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VIDEOCONFERÊNCIA

Helder defende utilização de fundos constitucionais

terça-feira, 24/03/2020, 07:54 - Atualizado em 24/03/2020, 07:56 - Autor: Redação


Após o governo federal anunciar um pacote de R$ 85,8 bilhões para reforçar o caixa de estados e municípios durante a crise na saúde pública provocada pelo novo Coronavírus, ontem o governador Helder Barbalho participou de videoconferência com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e demais chefes dos Executivos da região Norte.

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No contato com o presidente, Helder Barbalho solicitou detalhamento dos recursos anunciados pela União, sugeriu a utilização dos fundos constitucionais para fomentar a economia com investimentos em infraestrutura e tratamento igualitário aos estados que cumpriram a austeridade fiscal e estão com as contas equilibradas.

Na videoconferência, a equipe do governo federal informou que a União vai transferir R$ 8 bilhões para a área da saúde, e entrará com R$ 16 bilhões para manter em 2020 o mesmo patamar do ano passado de transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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Ainda durante a reunião, Helder Barbalho solicitou à União maior detalhamento para o pacote anunciado. Segundo o governador do Pará, é importante a União esclarecer quanto será destinado aos estados e municípios. Helder também solicitou ao presidente Jair Bolsonaro que avalie objetivamente a utilização dos fundos constitucionais como meio de fomento para movimentar a economia e garantir ganho de competitividade ao País com obras de infraestrutura. “É importante fazer com que os fundos constitucionais sejam acessíveis aos estados para servirem como ferramenta ao aquecimento econômico e à geração de empregos para a população”, argumentou Helder.

Contas equilibradas

O governador aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância de o governo federal valorizar os estados que estão com as contas equilibradas. “Entendemos a importância de auxiliar os estados que, financeiramente, estão na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e precisam de auxílio da União. Porém, entendemos que é importante um pacote específico aos estados que, assim como o Pará, fizeram o dever de casa, estão com as contas públicas equilibradas e não se enquadram em renegociação com bancos e dívidas com a União. Precisamos desta avaliação para que, após esta crise que estamos enfrentando, não tenhamos descontrole da nossa situação fiscal”, reiterou.

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Pelo governo federal, além do presidente Jair Bolsonaro, participaram da videoconferência o secretário de Governo, ministro Luiz Eduardo Ramos; o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; o ministro da Economia, Paulo Guedes, e a secretária especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo, Deborah Virgínia Macedo Arôuxa. Já pelo Governo do Pará, além do governador Helder Barbalho, participaram os secretários de Estado de Saúde Pública, Alberto Beltrame; da Fazenda, René Silva, e de Administração e Planejamento, Hana Ghassan.

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