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LEGISLATIVO

Alepa em Pauta: parlamento se mobiliza para conter o coronavírus

quinta-feira, 19/03/2020, 10:15 - Atualizado em 19/03/2020, 10:15 - Autor: Alepa em Pauta


A movimentação na Assembleia Legislativa você lê aqui
A movimentação na Assembleia Legislativa você lê aqui | Reprodução

Os parlamentares aprovaram em Redação Final o Projeto de Lei que garante que grávidas não sejam prejudicadas em concursos públicos, garantindo que os testes de aptidão física sejam adiados por até sete meses, contados a partir do término da gestação. A posição da gestante na ordem de classificação não pode ser prejudicada em razão da remarcação desse teste.

O projeto é de autoria da deputada Nilse Pinheiro
O projeto é de autoria da deputada Nilse Pinheiro Reprodução
 

Moção

O deputado Gustavo Sefer apresentou uma série de Moções solicitando a criação de Comando Geral, Batalhão de Fronteira e Companhia Independente de Polícia Militar nos municípios de Igarapé-Açu, Oriximiná e Breu Branco.

Plebiscito

De autoria do deputado Ozório Juvenil, os parlamentares aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Município de Castelo dos Sonhos. Vale destacar que os Estudos de Viabilidade Municipal dos distritos de Castelo dos Sonhos, em Altamira, e Moraes Almeida, em Itaituba, foram custeados pelos próprios interessados.

Retorno

Após 1 ano e 2 meses respondendo pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), o deputado Iran Lima retornou à Alepa. Na tribuna, o parlamentar destacou a importância do Governo tomar providências para fortalecer a economia do Estado, que por conta do coronavírus, apresenta possibilidades reais de queda na arrecadação. Iran garantiu que o Governo já planeja medidas para fortalecer a economia, como linha de créditos para micro e pequenas empresas que são responsáveis por mais de 80% dos empregos formais no Estado.

Reprodução
 

Coronavírus

O Poder Legislativo se uniu ao Poder Executivo na prevenção ao Covid-19 e elaborou um Ato da Mesa Diretora estabelecendo algumas medidas preventivas. As sessões ordinárias e reuniões de comissões estão mantidas. As sessões especiais e solenes serão temporariamente suspensas; o acesso do público também será restrito por 15 dias.

Servidores dos grupos de risco, como portadores de doenças crônicas e com mais de 60 anos, foram liberados. Qualquer deputado ou servidor que viajou recentemente para locais com casos confirmados de coronavírus terão que cumprir quarentena de 15 dias em casa e autorizações para novas viagens estão suspensas.

O Secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, foi à Alepa dar esclarecimentos sobre as medidas tomadas pelo Governo do Estado do Pará para conter a propagação do coronavírus.

Esclarecimentos

O deputado Raimundo Santos (Patriota), que é o ouvidor-geral do Parlamento, apresentou dois requerimentos com propostas de prevenção à doença, tendo em vista o fluxo diário de pessoas na Casa e para buscar maiores esclarecimentos do sistema de saúde acerca das ações de contenção à ameaça do Covid-19 no Estado. Na votação em plenário, foi convertida a sua proposição de realização de sessão especial para a condição de reunião com representantes do sistema de saúde.

Infectologista

A médica infectologista Rita Medeiros, integrante do Grupo de Trabalho do Coronavírus da UFPA, deu uma palestra elucidativa durante a sessão ordinária da última quarta-feira (18/03), com informações técnicas, a médica pode esclarecer todas as dúvidas dos parlamentares. As rádio e TV Alepa transmitiram, ao vivo, a explanação.

Álcool em gel

A deputada Dra. Heloísa apresentou dois projetos em que obriga a colocação e disponibilização de equipamento com álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais, órgãos da administração pública direta e indireta como medida de prevenção em todo território do Estado do Pará.

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Transporte Coletivo

As empresas de transporte coletivo no Pará deverão realizar diariamente a desinfecção e a limpeza de seus veículos para contenção da pandemia do Coronavírus (COVID-19). É o que estabelece o Projeto de Lei de autoria do deputado Bordalo (PT-PA), apresentado na última terça-feira (17/03) em sessão ordinária na Alepa. De acordo com o projeto a desinfecção e a limpeza deverão ser realizadas em horários de não funcionamento destes serviços de transportes ou em intervalos de circulação.

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