Redução de taxas em álcool em gel e aulas suspensas: confira as novas ações contra o novo Coronavírus no Pará

O governador Helder Barbalho anunciou na noite desta terça-feira (17), durante coletiva de imprensa nas redes sociais, medidas de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19).

Entre as ações, será solicitado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a isenção da taxa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para luvas, máscaras e álcool em gel. Se aceita, os produtos devem voltar a circular nos estabelecimentos e, consequentemente, atender a grande demanda não só na capital paraense, mas em todo o Estado.

Foi solicitado ao Procon e à Secretaria de Justiça, com o apoio da Polícia Militar, o reforço na fiscalização da oferta dos preços do álcool em gel em farmácias e supermercados, além da recomendação de três unidades desses produtos por cliente.

Será exigido ainda que o transporte coletivo urbano e intermunicipal, ônibus e embarcações, ofereça álcool em gel e desinfetante a cada trajeto.

SUSPENSÃO DAS AULAS - As aulas da rede estadual de ensino (fundamental, médio e técnico) foram suspensas até o dia 31 de março de 2020. A orientação é que os alunos permaneçam em casa, descansando e cuidando da saúde.

(Atualização) Segundo informativo que o DOL teve acesso na noite de hoje, além das aulas suspensas, foi orientado que os servidores das equipes técnico-pedagógica, administrativa e de apoio organizem uma escala de rodízio de trabalho nos horários de 9h às 15h, sem atendimento ao público. Essas informações devem ser fornecidas por telefone ou email. Só haverá atendimento presencial para a distribuição da merenda escolar nas unidades de ensino.