Naufrágio acende alerta para segurança na navegação

O naufrágio do barco Anna Karoline III, no último sábado (29), que saiu do Amapá em direção ao município de Almeirim, no oeste do Pará, e que já contabiliza 29 mortos e oito desaparecidos - segundo informações da Marinha do Brasil-, fez acender o alerta quanto a questão da segurança das embarcações.

No Pará, são diversos locais em que o acesso é feito apenas em barcos e a falta de uma fiscalização mais efetiva aliada a imprudência de alguns donos de embarcações, quanto ao excesso de passageiros, e a falta de informações sobre como denunciar possíveis irregularidades, são as principais queixas de quem passa pelos portos.

No Porto do Arapari, localizado no bairro da Cidade Velha, em Belém, os usuários contam que a fiscalização é feita, mas sentem falta de sinalizações e orientações sobre como realizar denúncias em caso de problemas na viagem.

Rosilene Brito, de 32 anos, estava no Porto do Arapari e aguardava a hora de ir para o município de Moju. Ela afirmou já ter presenciado situações de irregularidades. “Na época em que a ponte (Alça Viária) caiu, a superlotação era frequente. A gente apenas vê, tem aquele estresse antes da viagem, mas ninguém fala nada”, diz.

ITENS DE SEGURANÇA

Entre os itens de segurança obrigatórios estão extintores de incêndio em bom estado e dentro da validade; respeitar a lotação da embarcação; e ter salva-vidas para todos os passageiros e tripulantes, além de conduzir a embarcação em velocidade compatível, para evitar acidentes.

No Pará, um dos órgãos responsáveis pela fiscalização antes da saída das embarcações é a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), que realiza vistorias periódicas e é responsável por liberar a navegação nos rios do Pará, após aval da Capitania dos Portos. A instituição possui postos de atendimentos nos principais terminais hidroviários do Estado e uma ouvidoria que recebe denúncias pelo número 0800-091-1717.

O diretor de fiscalização da Arcon-PA, Ivan Bernaldo, afirma que as punições aos responsáveis pelas embarcações que não cumprem com os itens de segurança vão desde aplicação de multas até a abertura de processo de cassação da outorga de navegação. “São várias as formas de denunciar as irregularidades que podem trazer riscos à segurança. E além de autuar o operador da embarcação, comunicamos também a própria Capitania dos Portos”, explica, afirmando que devido a forte fiscalização os casos de superlotação tem sido cada vez mais raros.

Ivan também reconheceu que é necessário aumentar o número de fiscais. “A situação em Macapá acende um sinal de alerta aqui também, mas estamos cuidando e temos previsão de contratação de pessoal”, completou.

Cacilda da Silva, 46 anos, aguardava a embarcação para Abaetetuba, no Porto do Arapari, e disse não se atentar para a segurança. “Venho a Belém apenas uma vez por mês e nunca reparei nessas questões”.

Na praça Princesa Isabel, no bairro da Condor, onde saem embarcações para a Ilha do Combu, a passageira Rita Pantoja, 52 anos, diz que “a fiscalização tem melhorado, mas um apoio maior é sempre bem-vindo”, opina.

Através de nota, a Marinha do Brasil, por intermédio da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), informou que são realizadas, diariamente, fiscalizações, por meio de inspeções navais, com o objetivo de assegurar a salvaguarda da vida humana no mar, rios e lagos; a segurança da navegação; e a prevenção da poluição hídrica oriunda de embarcações. Bem como, são realizadas campanhas educacionais, palestras em escolas, estimulando a edificação da mentalidade fluvial voltada para a segurança das embarcações, de seus tripulantes, passageiros e cargas.

A nota afirma que no caso citado, as principais regras sobre segurança nas embarcações de transporte de passageiros são: embarcações de turismo e diversão têm que possuir coletes salva-vidas em local de fácil acesso e em número correspondente a quantidade de tripulantes e passageiros; o passageiro não deverá subir a bordo de embarcações que apresentem excesso de lotação ou que não apresentem bom aspecto para o passeio; a quantidade permitida de passageiros deverá estar afixada nas embarcações em local visível; é obrigatório que o comandante/mestre da embarcação, antes de zarpar, efetue uma demonstração de como usar o colete salva-vidas, que é obrigatória.

A Marinha do Brasil ressalta a importância da população participar ativamente do esforço de fiscalização, informando qualquer situação que possa afetar a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e vias navegáveis ou que represente risco de poluição ao meio hídrico, através do Disque Segurança da Navegação: 0800-280-720 ou pelo telefone (91) 99114-9187, via aplicativo instantâneo de mensagem.