Médicos pelo Brasil terá mais 200 profissionais atuando no Pará

O governo do presidente Jair Bolsonaro estreia este ano o Programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos, um dos projetos de maior repercussão do governo do Partido dos Trabalhadores e que foi um dos primeiros alvos do presidente, mesmo antes de ser eleito. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro incluiu em seu programa de governo a decisão de submeter os médicos cubanos - que atendiam a maior parte dos municípios do Norte e Nordeste do Brasil - ao exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida.

O governo de Cuba decidiu retirar os profissionais que atuavam no Brasil desde 2013. O resultado foi o esvaziamento do principal programa de atenção básica no país e, desde então, em muitos municípios, há uma ausência prejudicial à população de profissionais da saúde. Por essa razão, o Médicos pelo Brasil é aguardado com ansiedade por grande parte das prefeituras brasileiras.

A proposta do novo governo é ampliar a oferta de médicos nesses locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade que eram assistidos pelo Mais Médicos. O novo programa traz como novidade a ideia de formar especialistas em Medicina de Família e Comunidade.

O Médicos Pelo Brasil vai ampliar a oferta de vagas em municípios paraenses considerados mais carentes e prioritários. Serão mais 201 vagas exclusivamente para essas localidades, passando de 364 para 565, segundo informou o Ministério da Saúde. São localidades como no Marajó e Baixo Amazonas, por exemplo.

O Ministério da Saúde informou ao DIÁRIO que o Mais Médicos – que ainda não foi extinto - conta atualmente com 764 profissionais em todo o Estado, atuando em 137 municípios, mas que, no entanto, não é possível informar quantas dessas vagas estão desocupadas, uma vez que o número “é dinâmico e varia constantemente, conforme a saída e a reposição dos profissionais”. “O Ministério da Saúde vem mantendo a reposição dos profissionais no Mais Médicos em municípios com perfis de maior vulnerabilidade, além dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

O novo programa vai oferecer 18 mil vagas para todo o país, somados aos profissionais que já atendem pelo Mais Médicos, segundo foi proposto pelo projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente. O novo programa coloca mais sete mil vagas na oferta atual de médicos em regiões onde há os maiores vazios assistenciais do país. Juntas, as regiões Norte e Nordeste terão 55% do total de vagas previstas para contratação de médicos. O primeiro edital para seleção dos profissionais deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2020, sem data exata marcada.

Em 2019, o Ministério da Saúde publicou dois editais para provimento de profissionais no Programa Mais Médicos em municípios de maior vulnerabilidade, totalizando 4.698 vagas preenchidas por médicos brasileiros (CRM Brasil e graduados no exterior) em todo o país”, informou o Ministério da Saúde.

RETORNO

O Médicos pelo Brasil também vai permitir o retorno dos profissionais cubanos que atuaram no Mais Médicos por até dois anos, desde que atendam aos seguintes requisitos: estar no exercício de suas atividades no Programa no dia 13 de novembro de 2018, quando o acordo de cooperação foi reincidido pelo governo cubano; e ter permanecido no Brasil até a data da publicação da Medida Provisória nº 890, que cria o Médicos pelo Brasil, na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.

A Atenção Primária à Saúde (APS), onde os 18 mil médicos do Programa Médicos pelo Brasil vão atuar, é a base do SUS, onde as doenças mais frequentes são acompanhadas, como diabetes, hipertensão e tuberculose. Para priorizar a participação de municípios em regiões carentes, o Governo do Brasil adotará metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseada em estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que classifica as cidades em espaços rurais e urbanos, considerando o tamanho da população, densidade demográfica e distância de grandes centros urbanos. Assim, os municípios foram divididos em 5 categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos.

Os municípios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários remotos, que concentram 3,4 mil cidades, poderão incluir todas as equipes de Saúde da Família no Programa Médicos pelo Brasil. Todas as Unidades de Saúde da Família ribeirinhas e fluviais e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) também serão consideradas como prioritárias.

Já os municípios intermediários adjacentes e urbanos receberão médicos em unidades de saúde consideradas de alta vulnerabilidade, a partir de critérios como proporção de pessoas cadastradas que recebam benefício social do Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou benefício previdenciário até o limite de dois salários-mínimos.

Médicos serão escolhidos em seleção

A Lei que cria o programa autoriza ainda a criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que será responsável pela seleção e contratação dos profissionais que atuarão no programa, conferindo segurança jurídica ao programa, respeito às normas trabalhistas de uma carreira médica com contratação do tipo CLT e sustentabilidade econômica.

Os médicos serão selecionados por meio de processo seletivo eliminatório e classificatório que contemplará duas funções diferentes: médicos de família e comunidade e tutor médico.

Para a função de Médico de Família e Comunidade, serão selecionados médicos com registro no Conselho Federal de Medicina (CRM). Se aprovados na prova escrita, serão alocados em unidades de saúde pré-definidas pelo Ministério da Saúde para realização do curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade.

Para a função de Tutor Médico serão selecionados especialistas em Medicina de Família e Comunidade ou de Clínica Médica com CRM. Nessa modalidade os profissionais aprovados na prova escrita já ingressam, por meio de contratação via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), e ficam responsáveis pelo atendimento à população nas USF a que foram designados e pela supervisão dos demais médicos ingressantes no Programa Médicos pelo Brasil, durante o período do curso de especialização.

Programa

Ao longo dos dois primeiros anos no Médicos pelo Brasil, os profissionais realizarão o curso de especialização, recebendo bolsa-formação no valor de R$ 12 mil mensais líquidos, com gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos (rurais e intermediários) e de R$ 6 mil adicionais para DSEIs, além de localidades ribeirinhas e fluviais. Se aprovados no curso, os médicos realizarão uma prova para adquirirem titulação de especialista em Medicina de Família e Comunidade e poderão ser contratados via CLT, permanecendo nas unidades de saúde em que realizaram a formação.

A contratação via CLT apresenta quatro níveis salariais, com progressão a cada três anos de participação no programa, além de gratificação por desempenho vinculada ao alcance de indicadores de qualidade de atendimento e satisfação das pessoas atendidas. Este adicional por desempenho pode variar entre 11% e 30% em relação ao salário.

O primeiro nível salarial pode chegar até R$ 21 mil e, gradativamente, até R$ 31 mil, considerando o acréscimo máximo da gratificação por desempenho e local de difícil provimento. Esses valores também incluem gratificação de R$ 1 mil mensais para os médicos que acumularem o cargo de tutor.

Durante a participação no programa, os médicos serão avaliados através de métodos científicos e indicadores de saúde da população, a partir da valorização da opinião das pessoas e de critérios de desempenho clínico. O médico também avaliará a estrutura da unidade de saúde e da rede de serviços do município em que trabalha.