Prefeito de Belém quer acabar com ensino médio na Escola Bosque; comunidade protesta

Na manhã desta terça-feira (7), um grupo de professores e pais de alunos da Escola Bosque, localizada no distrito de Outeiro, em Belém, estiveram no Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), da Defensoria Pública do Estado, para denunciar, novamente, a investida da prefeitura em acabar com o Ensino Médio Técnico Integral em Meio Ambiente na instituição.

Segundo os professores, há 2 anos a prefeitura de Belém vem tentando acabar com o Ensino Médio na Escola Bosque. Eles afirmam que a Prefeitura alega que o motivo do encerramento seria uma determinação do Ministério Público Estadual, devido a prioridade municipal ser a educação infantil e fundamental.

O professor da Instituição, Ricardo Torres, afirma que o grupo fez um novo pedido junto a Defensoria e ao Ministério Público para “derrubar” a suspensão. “Na verdade, viemos cobrar da Defensoria uma solicitação que foi feita anteriormente, de cumprimento da sentença que obrigava a prefeitura a matricular os alunos no ensino médio. A presidente da Fundação conseguiu, provisoriamente, a suspensão dessa sentença. Agora faremos um novo pedido”, disse.

O professor diz ainda que a prefeitura de Belém alegou que não há planejamento orçamentário para a continuidade do ensino médio. Entretanto, ele apresenta documentos mostrando que o orçamento 2020 está aprovado e ele incluiu o mesmo orçamento dos anos anteriores para manutenção e desenvolvimento do ensino médio, como mostrado abaixo.

“A definição do orçamento geral da Fundação é feito pela Câmara Municipal e os documentos comprovam isso. A prefeitura não quer gastar com ensino médio, mas está gastando com verba da escola Bosque cursinho pré-vestibular, pagando aluguel e locando automóveis”, denuncia Torres.

A mãe de um dos alunos da Fundação, Mônica Andrade, indignada com o descaso da prefeitura, se diz preocupada com o futuro dos jovens estudantes. “A nossa questão é urgente, porque o ano letivo já vai começar e não aceitamos ser remanejados para outro lugar. Nenhum argumento que a prefeitura tem utilizado se sustenta, não tem fundamento.”,

Os pais dos alunos matriculados na Escola Bosque denunciam ainda que a secretaria da escola não está aceitando matricular os alunos que terminaram o ensino fundamental e que pretendem continuar na escola. Inclusive a diretoria tem se negado a entregar os boletins desses alunos.

A reportagem do Dol entrou em contato com a prefeitura de Belém, que emitiu uma nota afirmando que "está cumprindo o que determina a Lei 9.394/96, que define à competência da Prefeitura Municipal de Belém a oferta de vagas direcionadas para a educação infantil e ensino fundamental", e que"houve uma decisão favorável pela desembargadora Luzia Nadja Nascimento para o encerramento do ensino médio na Fundação Escola Bosque".

A prefeitura ainda afirma que ,desde dezembro do ano passado, direciona os alunos do ensino médio para a Escola Estadual do Outeiro e que "todos os interessados pelo ensino médio foram rematriculados em instituições que possuíam vagas na própria ilha de Outeiro".