120 mil mil correm o risco de perder a Bolsa Família em Belém

Cerca de 120 mil beneficiários do Bolsa Família em Belém ainda não estão em dia com as condicionantes de saúde exigidas para se manter no programa. O prazo para o recadastramento no sistema, automático à medida em que o usuário está com essas obrigações cumpridas, se encerra no próximo dia 30 de dezembro. Quem ficar pendente será notificado para que busque resolver as pendências e corre o risco de ter o repasse suspenso.

As condicionantes de saúde incluem a ida pelo menos duas vezes no ano a uma Unidade Municipal de Saúde (UMS) para atualização do calendário vacinal e, para crianças de 0 a 7 anos, acompanhamento de critérios ligados a peso e altura.

De acordo com o coordenador da Referência Técnica de Política Nutricional da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Márcio Nascimento, até o momento, 52 mil, portanto 30%, de um total de quase 174 mil pessoas que recebem o benefício atualizaram seus dados em alguma das 29 UMS em funcionamento na capital paraense.

Prazo

“O ideal é que o beneficiário busque ir até uma Unidade no início de cada semestre, e assim garantir um cadastro atualizado”, orienta o coordenador.

Ele faz questão de explicar que a perda do prazo não suspende o benefício de imediato, mas a pessoa passa a correr o risco. É preciso levar documentação pessoal e, se houver, carteira de vacinação na ida à UMS.

A Sesma realiza uma campanha de conscientização no sentido de alertar a população para o prazo e necessidade de cumprimento da condicionante. “Da feita que o sistema fecha, mesmo que a pessoa busque realizar a atualização já no dia 2 de janeiro, não podemos garantir a inserção dos dados, e por isso pode ocorrer a notificação e a suspensão”, afirma.

52 mil

Apenas 52 mil, portanto 30%, de um total de quase 174 mil pessoas que recebem o benefício atualizaram seus dados em alguma das 29 UMS em funcionamento na capital.

Bolsa Família:

Quem pode se participar?

O Programa Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Foi utilizado um limite de renda para definir esses dois patamares. Assim, podem fazer parte do programa

- As famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais

- Famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Como se cadastrar?

Não existe um cadastro específico do programa Bolsa Família. Na realidade, quando a pessoa fala que fez o cadastro do Bolsa, ela se inscreveu no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou apenas Cadastro Único.

Os municípios e o Distrito Federal são os responsáveis pelo cadastramento das famílias — assim, as famílias interessadas devem ir ao setor do Bolsa Família e do Cadastro Único em sua cidade. Em muitos locais, o cadastramento também pode ser realizado nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

Como as famílias entram no programa?

A inscrição no Cadastro Único não garante a entrada imediata no Bolsa Família. A seleção das famílias é feita por um sistema informatizado, a partir dos dados que elas informaram no Cadastro Único e das regras do programa. Não há interferência de ninguém nesse processo.

A concessão do benefício depende de quantas famílias já foram atendidas no município, em relação à estimativa de famílias pobres feita para essa localidade. Além disso, o governo federal precisa respeitar o limite orçamentário do programa.

As famílias selecionadas recebem um cartão de saque, o Cartão Bolsa Família, emitido pela Caixa Econômica Federal) e enviado para a casa delas pelos Correios. Junto com o cartão, a família recebe um panfleto com explicações sobre como ativá-lo, o calendário de saques do Bolsa Família e outras informações.

O Bolsa Família é dinâmico, isto é, todos os meses, há famílias que entram e outras que saem do programa.

FONTE: Secretaria Especial do Desenvolvimento Social