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Privatização do Mercado de São Brás preocupa trabalhadores

terça-feira, 03/12/2019, 07:35 - Atualizado em 03/12/2019, 09:18 - Autor: Pryscila Soares


Abraço simbólico no Mercado de São Brás foi para chamar a atenção da Prefeitura de Belém e do Ministério Público do Estado do Pará
Abraço simbólico no Mercado de São Brás foi para chamar a atenção da Prefeitura de Belém e do Ministério Público do Estado do Pará | Ney Marcondes

Feirantes do Mercado de São Brás deram um abraço simbólico no prédio, na manhã de ontem (02), para chamar a atenção da Prefeitura de Belém e do Ministério Público do Estado do Pará. O objetivo dos trabalhadores é cobrar transparência sobre a execução do projeto de revitalização e requalificação do complexo, reivindicando a garantia de permanência deles com suas atividades no espaço.

Em novembro passado, a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) lançou um aviso de edital de licitação do complexo do Mercado Municipal de São Brás para a concessão de uso de bem público à iniciativa privada, pelo prazo de 30 anos, conforme descritono aviso de licitação.

Membro da Comissão de Feirantes do Mercado de São Brás, Rosana Martins explica que os trabalhadores aguardam pela revitalização do espaço há muito tempo. Porém, a feirante afirma que eles não foram consultados e continuam na incerteza se estarão incluídos no projeto. “A gente realmente quer a revitalização do prédio. Mas queremos estar incluídos no projeto. E a privatização soa com um pouco de receio, porque os trabalhadores têm história aqui”, reforçou.

Rosana ressalta que os mais de 500 trabalhadores que atuam ali, sustentando suas famílias, têm medo de perderem seus empregos. “Participamos de algumas reuniões e, enquanto imaginávamos que estávamos conversando com a prefeitura, eles lançaram um pré-edital sem nos consultar, o que nos deixou extremamente preocupados. Queremos uma segurança jurídica pela permanência”.

O feirante Edilberto Guimarães atua há mais de 20 anos no setor de industrializados do mercado. Ele representou os trabalhadores na reunião realizada ano passado pela Prefeitura de Belém, onde foi apresentado o projeto de revitalização do espaço. “A gente aceita até mesmo esse projeto, desde que seja discutido com clareza e transparência. Estamos esperando esse esclarecimento. Solicitamos inclusive uma audiência na Câmara, mas os vereadores não concordaram”, disse.

SITUAÇÃO

Pichações nos monumentos e por toda a fachada do prédio, calçadas esburacadas, forte odor de urina, urubus e sujeira. Quem transita pela Praça Floriano Peixoto, no bairro de São Brás, se depara com um desolador cenário de abandono das áreas externa e interna do Mercado de São Brás. Na interna, o prédio está tomado por infiltrações, com o piso e teto deteriorados, além de goteiras por toda parte.

O espaço é constantemente alvo de vandalismo, a exemplo do roubo de três estátuas de bronze que formavam um grupo escultórico. Criado pelo arquiteto italiano Filinto Santoro, o mercado foi projetado com uma estrutura em ferro e mescla elementos do art nouveau e neoclássico, com detalhes escultóricos também em ferro e azulejos decorativos. Parte dessas características se perderam devido ao abandono do espaço, erguido durante a época áurea do ciclo da borracha amazônica, tendo a sua construção concluída em 21 de maio de 1911. A última restauraçãofoi feita em 1999.

RESPOSTA

- A Prefeitura de Belém afirma que o aviso prévio de licitação foi publicado no dia 4 de novembro no Diário Oficial do Município. E que o edital está sendo encaminhado para publicação, porém, antes será aberto prazo pra consulta pública pelo site da prefeitura, com data a ser definida.

- A nota diz que a prefeitura mantém diálogo com os permissionários do espaço, por meio de reuniões, e que o município disponibiliza as informações sobre as reuniões ao Ministério Público. A prefeitura afirma que uma das condições já previstas para o edital é o da permanência e integração dos permissionários com qualificação e aperfeiçoamentodos mesmos.

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