Procon reúne com órgãos para coibir abusos na mensalidade escolar

Com a aproximação do início do ano letivo 2020, o Procon Pará convocou órgãos que atuam em defesa do consumidor, com o objetivo de coibir abusos nas mensalidades escolares.

A reunião, marcada para esta terça-feira (3), às 8h, na sede do Procon, contará com a presença da Associação dos Pais e Alunos, Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Ministério Público do Estado do Pará e Defensoria Pública do Estado do Pará e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA).

A proposta é resguardar os pais que têm alunos matriculados em instituições de ensino particulares para evitar possíveis reajustes abusivos das mensalidades que serão cobradas em 2020.

O Procon Pará é vinculado a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh)