Um encontro entre gestores do sistema penal e pesquisadores
de instituições de ensino será realizado pela Superintendência do Sistema
Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), por meio da Escola de Administração
Penitenciária (EAP), em parceria com a Universidade da Amazônia (Unama). O
colóquio "Desafios da execução penal" será realizado no dia 10 de
dezembro (terça-feira), no Campus Alcindo Cacela da Unama.
O objetivo do evento é promover troca de experiências e
visões, a fim de propor soluções para o sistema carcerário paraense. "O
intuito do colóquio é que gestores penitenciários e pesquisadores acadêmicos possam
refletir e elaborar soluções para os desafios que o sistema enfrenta neste
momento ímpar de transformação qualificada de procedimentos e paradigmas,
baseados na Lei de Execução Penal (LEP)", informou o diretor da Escola de
Administração Penitenciária, João Cláudio Arroyo.
O colóquio "Desafios da execução penal" terá
programação durante todo o dia todo, e contará com três palestras e duas
mesas-redondas. Entre os palestrantes estão o secretário Extraordinário de
Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos; o secretário de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado; o secretário de Estado de
Articulação da Cidadania, Ricardo Balestreri; o delegado-geral da Polícia
Civil, Alberto Teixeira; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dilson
Júnior; o representante do Departamento Penitenciário Nacional, Cezar Augusto
Delmondes; o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Belém, Deomar Barroso;
a defensora Pública Geral do Estado do Pará, Jeniffer Barros; o coordenador do
Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado do Pará,
José Maria Lima Júnior, e a juíza auxiliar do Tribunal de Justiça do Estado do
Pará, Maria de Fátima Alves da Silva.
Temática - Algumas temáticas que serão discutidas são:
"Direitos Humanos, cidadania e o caos penitenciário"; "Política
de segurança pública e o novo sistema prisional paraense";
"Informação e inteligência penitenciária"; "Desafios da execução
penal" e "Reflexão sobre a aplicabilidade do direito penal e o
sistema penitenciário brasileiro".
Para a realização do evento, a Susipe conta com o apoio do
professor da Unama Jeferson Bacelar, na coordenação do colóquio. Jeferson é
pós-doutor em Direito Constitucional, com mais de duas dezenas de livros
publicados. Além da participação no evento, ele cuidará do registro e
sistematização das diversas contribuições, e do acesso a renomados autores
nacionais e internacionais que poderão participar do livro que será produzido a
partir deste esforço institucional da Susipe. O evento também servirá ao
processo de formação dos operadores do sistema, e terá participação presencial
apenas de convidados.
Programação em 10 de
dezembro
Colóquio "Desafios da Execução Penal", na Unama
Alcindo Cacela/Auditório B-100
09 h - Composição da mesa de abertura.
9h30 - 10h15 - Palestra 1: Direitos humanos, cidadania e o
caos penitenciário, com Ricardo Balestreri, secretário de Estado de Articulação
da Cidadania.
10h15 - 11h15 - Mesa 1: A política de segurança pública e o
novo sistema prisional paraense, com Ualame Machado, secretário de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social (Segup); Jarbas Vasconcelos do Carmo,
secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários; Alberto
Teixeira, delegado-geral da Polícia Civil; coronel Dilson Júnior,
comandante-geral da Polícia Militar do Pará.
11h15 - 12 h - Palestra 2: Informação e inteligência
penitenciária, com Cezar Augusto Delmondes, representante do Departamento
Penitenciário Nacional (Depen).
12 h - 15 - Intervalo
15h - 16h30 - Mesa 2: "Desafios da Execução
Penal", com Deomar Barroso, juiz titular da Vara de Execuções Penais de
Belém; Jeniffer Barros, defensora Pública Geral do Estado do Pará; José Maria
Lima Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério
Público do Estado do Pará.
16h30 - 17h30 - Palestra 3: Uma reflexão sobre a
aplicabilidade do Direito Penal e o sistema penitenciário brasileiro, com Maria
de Fátima Alves da Silva, juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
18 h - Encerramento.
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