Mais de 990 mil pessoas ainda vivem no escuro na Amazônia

Quase um milhão de brasileiros que vivem na Amazônia continuam sem ter acesso à energia elétrica. Esse dado foi apresentado ontem, durante audiência pública sobre a exclusão elétrica promovida pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em Brasília. Para esses mais de 990 mil excluídos, a esperança de ter uma geladeira e iluminação em casa ainda está muito distante. O atendimento total ao Pará, segundo o Ministério de Minas e Energia, está previsto para 2022. Para os estados de Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre e Amapá, ainda não há previsão.

Entre os estados brasileiros que ainda não têm o serviço público considerado universalizado estão Goiás (embora isso estivesse previsto para 2019); Mato Grosso e Maranhão (previsão para 2020); Bahia (prazo até 2021); Pará e Piauí (prazo até 2022). Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre e Amapá dependem de um pedido de revisão feito pelas distribuidoras em relação aos prazos de atendimento pela rede nacional de energia. Esse pedido ainda não foi analisado e nãotem data para ser definido.

A audiência pública sobre a exclusão elétrica foi promovida após solicitação feita pelos deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Rubens Otoni (PT-GO). “A população dessas regiões paga um preço por morar em comunidades distantes e deveria ser tratada como qualquer outra”, afirmou o paraense.

Airton Faleiro lembrou que morou em comunidade que não havia energia elétrica, e que esse problema só foi resolvido com a implantação do Programa Luz Para Todos, instituído em 2003 pelo governo do então presidente Lula. “Sou agricultor familiar. Só fui ter acesso à energia quando o Luz Para Todos chegou para nós. No Pará temos mais de 400 mil famílias atendidas pelo Programa”, disse o parlamentar.

Segundo o deputado, o Brasil não pode ignorar a grande quantidade de pessoas que não tinham acesso à energia elétrica e, que, ao receber a energia “vive outra realidade do ponto de vista da dignidade, do desenvolvimento e do seu processo produtivo”. Mas o parlamentar alertou que ainda hoje existem inúmeras localidades e populações excluídas do acesso à energia elétrica.

O consultor Pedro Bara apresentou uma análise feita pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) que aponta os locais onde vivem os brasileiros sem acesso ao serviço público de energia elétrica na região amazônica. Ele explicou que a organização desenvolveu uma metodologia analítica georreferenciada especialmente para permitir, estimar e acompanhar a evolução desse número, em diferentes demarcações territoriais e classes populacionais como povos indígenas, extrativistas, quilombolas e assentados. “Com os resultados desse trabalho, é possível planejar o montante de recursos para suprir o problema, em quanto tempo se quer atingir a universalização da energia elétrica na Amazônia e como ir além do acesso à energia para o bem-estar social ao promover também as atividades produtivas comunitárias”, explicou.

Um dos dados do trabalho mostra que no Pará vivem 409.593 pessoas no escuro, sem acesso a esse benefício. Isso significa que uma parcela de 4,8% da população paraense é excluída do acesso à energia.

O trabalho apresentado pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente mostra que 22% da população que vive em unidades de conservação na Amazônia não tem acesso à energia; para assentados rurais, esse total é de 10%; e para a população indígena esse total é de 19%.

Para ele, com essas novas informações, é possível realizar políticas específicas para cada caso respeitando as características socioculturais de comunidades diversas e buscando utilizar tecnologias apropriadas para os diferentes locais.