Funcionários de hospital que rejeitou grávida depõem no Ministério Público

A 3ª promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, Fabia Melo Fournier, ouviu ontem três funcionários do Hospital da Ordem Terceira dentro do procedimento que apura as responsabilidades do fato ocorrido na madrugada do último domingo (17), quando Tainara Rodrigues dos Santos teve negada a sua entrada na unidade e teve de dar à luz a poucos metros da casa de saúde, na via pública, em cima de uma calçada.

Foram ouvidos o diretor geral Hernan Fernandez; o diretor técnico-administrativo Atahualpa Fernandez Filho e a assistente social Neusa Kelly Vidal Martins. Segundo a promotoria, eles informaram que o hospital apura internamente os fatos e apresentaram suas versões para o ocorrido.

A Polícia Civil também instaurou inquérito, na última quarta-feira (20), para investigar o caso, que será apurado pela Seccional do Comércio. Ana Lúcia Rodrigues, mãe da parturiente, e Marcelo da Silva Cunha, flanelinha que trabalhava na rua onde o bebê nasceu, já prestaram depoimento.

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A Polícia solicitou ao Hospital Ordem Terceira o prontuário de atendimento, além de imagens do circuito interno de segurança e a relação nominal dos servidores que estavam de plantão no dia do ocorrido.

Em nota, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) informou que prosseguirá com a oitiva de outros funcionários do hospital para colher mais informações e esclarecer os fatos. Novos depoimentos serão marcados para os próximos dias. O órgão informou ainda que no momento “a promotora Fabia Melo não concederá entrevistas, pois a apuração ainda está em andamento”.

Já o Hospital da Ordem Terceira informou, na tarde de ontem, que o estabelecimento de saúde abriu procedimento administrativo um dia após o ocorrido para apurar o caso de Tainara. A direção do hospital disse que já ouviu o porteiro e todos que estavam de plantão naquela madrugada. Os depoimentos dos funcionários serão entregues ao Ministério Público.

Imagens do circuito interno do hospital foram entregues ontem para a promotora que acompanha o caso. A direção do hospital disse que está “prestando todos os esclarecimentos aos órgãos quando solicitado”.

A advogada Lylian Leal Garcia, presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA) chegou a classificar o caso como “omissão de socorro completa e negligência à parturiente”, que estava em trabalho de parto e teve as portas do hospital fechadas para ela. “O que houve foi um ato de desumanidade e um desrespeito ao dever de solidariedade humana”.

Tainara e o filho continuam internados no hospital, sem previsão de alta. A paciente tem sido acompanhada pela equipe multidisciplinar do hospital.