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Balanço mostra ações de controle e fiscalização de atividades mineradoras no Pará

quinta-feira, 07/11/2019, 12:32 - Atualizado em 07/11/2019, 12:32 - Autor: Diário Online


Gerente Regional da ANM/PA e AP, Maria do Rosário Miranda Costa explica os resultados das ações de controle e fiscalização na mineração.
Gerente Regional da ANM/PA e AP, Maria do Rosário Miranda Costa explica os resultados das ações de controle e fiscalização na mineração. | Divulgação

A Agência Nacional de Mineração (ANM/PA) divulgou, esta semana, um balanço das ações de controle e fiscalização de atividades mineradoras no Pará.

Sob o comando da economista Maria do Rosário Miranda Costa, a Agência atua com ações integradas e apoio técnico e logístico. Em seis meses de trabalho, a gerência regional conseguiu dar andamento a processos minerários e administrativos que estavam aguardando por decisões e tramitações. 

"Somente no gabinete da gerência regional haviam 800 processos minerários e administrativos parados, chegando alguns até 13 anos esperando por decisões e tramitações. Em seis meses de muito trabalho com ajuda de uma boa equipe conseguiu diminuir este passivo, chegando até mesmo a um reconhecimento, de que nestes seis meses de trabalho se produziu muito mais do que nos últimos 10 anos", explicou Maria do Rosário.

Acordo de Cooperação Técnica reforça monitoramento e fiscalização na mineração

A gerente regional da ANM/PA e AP explica ainda, que as ações tem ido além das diminuições dos processos minerários. A busca da modernização de procedimentos de fiscalização, através da assinatura de cooperação técnica com instituições, permitiu a utilização de novas ferramentas que facilitam uma ação mais atuante e presente. 

"O apoio técnico presente da Diretoria Colegiada, reflete o que os indicadores de avaliação mostram; que está sendo praticada uma gestão responsável comprometida com o setor mineral, podendo até ser exemplo a ser seguido em toda a extensão da Agência Nacional de Mineração – ANM", destaca Rosário.

Para a gerente regional, o trabalho representa um avanço nas fiscalizações, principalmente em áreas ilegais, garimpos de minérios não garimpáveis e em garimpos propriamente ditos: de ouro, pedras preciosas e semipreciosas.

"Esta gestão está atendendo a todos com dignidade, transparência e dentro da legalidade em prol da sociedade e do estado do Pará e Amapá, no segmento que tem interesse e necessidade do órgão. Não fazendo distinção de grandes e pequenas empresas do setor mineral. Também estamos muito afinados com o governo federal e congresso nacional", destaca Maria do Rosário. 

Experiência

Maria do Rosário Miranda Costa é economista, formada pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Servidora de carreira há 35 anos, é lotada como técnica em Recursos Minerais no antigo DNPM, atualmente ANM/PA/AP, ocupando vários cargos de comando dentro da instituição entre eles chefe da Divisão de Economia Mineral, Divisão de Arrecadação da TAH e CFEM e Divisão de Desenvolvimento da Mineração.

A convite da Diretoria Colegiada, Maria do Rosário assumiu o cargo de Gerente Regional da ANM/PA e AP em fevereiro deste ano.

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