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ESPAÇO PÚBLICO

Privatização do Mercado de São Brás preocupa trabalhadores

quarta-feira, 06/11/2019, 07:54 - Atualizado em 06/11/2019, 08:01 - Autor: Alexandra Cavalcanti


Abandono do Mercado de São Brás preocupa a população de Belém há anos
Abandono do Mercado de São Brás preocupa a população de Belém há anos | Ricardo Amanajás/Diário do Pará

O clima entre os trabalhadores que atuam no Complexo do Mercado de São Brás é de apreensão. O motivo é que a Prefeitura de Belém lançou um edital de concorrência pública, do tipo maior oferta, para a cessão de direito de uso desse bem público, na última sexta-feira (1), com prazo de vigência de 30 anos. A questão é que os trabalhadores alegam não terem sido informados previamente do edital. Por isso, ainda não sabem como ficará a situação deles diante desse cenário.

Mercado de São Brás poderá ser privatizado

A diretora da Associação dos Feirantes de Belém (Asfembel) e integrante da Comissão dos Feirantes do Mercado de São Brás, Rosana Martins, explica que os cerca de 500 trabalhadores do espaço foram “pegos de surpresa”. “A última reunião que tivemos com a prefeitura de Belém foi em julho deste ano. Na ocasião, nos foi apresentado um projeto que iria transformar o complexo em um centro gastronômico. À época fizemos vários questionamentos, especialmente referentes à situação dos trabalhadores, mas eles nunca foram respondidos”, conta ela, que atua no mercado há mais de 30 anos, comercializando ervas medicinais.

As 15 perguntas sobre o projeto previsto para o mercado também foram encaminhadas para o Ministério Público. “Os questionamentos se referem principalmente ao que será feito com os trabalhadores. Quem poderá ficar?, quem terá de sair?, enfim, não sabemos de nada. Não somos contra o projeto, inclusive porque o mercado precisa urgentemente de reforma, mas queremos saber o que será de nós?”, pergunta. A representante alega falta de transparência. “Na última reunião só nos foi mostrada a parte física do projeto, mas com relação aos trabalhadores, nada foi apresentado”, alega.

O representante do setor moveleiro do Mercado, Jeferson Furtado, diz estar vivendo um período de incerteza. “Não está fácil, porque é daqui que todos tiram o sustento de suas famílias. Já viemos remanejados na Praça Amazonas há aproximadamente 16 anos e agora vivemos novamente essa incerteza”, lamenta.

EXCLUSÃO

A possibilidade de perder a única fonte de renda da família também tem atormentado Edilberto Brito, representante dos trabalhadores do setor de Importados do Mercado de São Brás, onde atuam cerca de 60 pessoas. “Estávamos conversando com a prefeitura de Belém há cerca de dois anos sobre esse projeto que prevê a privatização desse espaço e a reforma. Mas, aos poucos, fomos percebendo que nós, trabalhadores, não estamos incluídos nesse projeto”, afirma. O representante destaca que o lançamento do edital por parte da gestão municipal “caiu como uma bomba”.

ABANDONO

Em maio deste ano, o Mercado de São Brás completou 108 anos. Criado pelo arquiteto italiano Filinto Santoro nos tempos áureos da borracha na Amazônia, o espaço apresenta uma arquitetura inspirada nos estilos Art Nouveau e Neoclássico. Mas apesar da beleza e da importância histórica, o prédio encontra-se em situação de abandono, sem manutenção e alvo de vandalismo. A última restauração do mercado ocorreu em 1999. Desse tempo para cá, apenas os trabalhadores do local providenciam pequenos reparos e pagam um vigilante. Por onde se olha o cenário é de paredes pichadas, janelas e portões quebrados, infiltrações pelas paredes e fiação elétrica exposta e de improviso. Esquecido pelo poder público municipal, o espaço se mantém graças a iniciativa dos trabalhadores, que agora temem pelo futuro.

Cessão do complexo seria para abrigar centro gastronômico

Segundo o polêmico edital lançado pela prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana da capital (Codem), a proposta é requalificar o espaço do Mercado de São Brás e torná-lo um “equipamento urbano de alto nível, abrigando um centro gastronômico”, além de “proporcionar serviços aos belenenses e visitantes da cidade”.

O projeto de revitalização e requalificação do Complexo foi incluído no programa “Desenvolve Belém”. De acordo com o documento, o número de permissionários no local cadastrados na Secretaria de Economia do Município (Secon) é de 492, mas apenas 302 pessoas estão atuando de fato e ocupam “apenas 50% do espaço destinado ao mercado, de forma não padronizada”.

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