Mercado de São Brás poderá ser privatizado

A Prefeitura de Belém lançou um edital de concorrência pública, do tipo maior oferta, para a cessão de direito de uso de bem público do Complexo do Mercado de São Brás. O aviso prévio de licitação foi divulgado na última sexta-feira (1º).

O prazo de vigência da concessão será de 30 anos e vai envolver todo o Complexo. De acordo com a Prefeitura, a proposta é requalificar o espaço e torná-lo um “equipamento urbano de alto nível, abrigando um centro gastronômico”, além de “proporcionar serviços aos belenenses e visitantes da cidade”.

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O projeto de revitalização e requalificação do Complexo foi incluído no programa “Desenvolve Belém” em resposta às exigências da Associação de Comerciantes do Mercado de São Brás.

Atualmente, possui 302 trabalhadores cadastrados que, como justifica a Prefeitura no documento, ocupam “apenas 50% do espaço destinado ao mercado e de forma não padronizada”.

A proposta de privatização chamou atenção de algumas autoridades públicas, a exemplo do deputado federal Edmilson Rodrigues que questiona o futuro incerto desses profissionais e critica a entrega do patrimônio para a iniciativa privada. “Não parece haver qualquer garantia de que esses trabalhadores permanecerão depois da privatização. É um dos prédios históricos mais importantes de Belém e considerado um patrimônio histórico estadual e municipal”, afirma.

A respeito dessa questão, o DOL procurou a Prefeitura de Belém - por meio de nota - e aguarda um posicionamento.

Criado pelo arquiteto italiano Filinto Santoro em 21 de maio de 1911, o Mercado de São Brás completou 108 anos sob poucas reformas, tendo sido submetido a sua última restauração em 1999.