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OCUPAÇÃO IRREGULAR

Ministério Público recomenda à prefeitura de Belém reforma em parque ecológico

terça-feira, 29/10/2019, 23:25 - Atualizado em 29/10/2019, 23:24 - Autor: DOL


| Reprodução/Google Street View

O parque ecológico Gunnar Vingren, localizado entre os bairros da Marambaia e Val-de –Cans, em Belém, tem sido alvo de ocupações irregulares e têm gerado conflitos no local.

Segundo o Ministério Público, após a derrubada de parte do muro que delimitava a área, grupos de pessoas passaram a demarcar com fios de nylon, lotes improvisados dentro do parque.

Por isso, o Ministério Público do Estado (MPPA) emitiu na semana passada uma recomendação ao município de Belém para que tome providências para reverter a situação e preservar o ecossistema do local.

O caso tramita como um inquérito civil desde fevereiro do ano passado, após recebimento de ofício da Defensoria Pública do Estado e relatos do cidadão Hugo Picanço de irregularidades no local. A

 pedido do 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, Benedito Wilson Sá, o Grupo de Apoio Técnico Disciplinar (Gati) realizou uma vistoria técnica no parque e constatou a necessidade de uma reforma, para recompor a estrutura do local, visto que a falta de delimitação no parque Gunnar Vingren tem sido o principal motivo de conflito na área.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém (Semma) informou ao MPPA que os conflitos iniciaram após a derrubada de parte do muro do parque.

"Após as denúncias de desmatamento e invasão no local, emitimos uma recomendação à Semma para reprimir situações de destruição da fauna e flora no parque ecológico Gunnar Vingren", enfatizou o promotor Benedito Sá.

Dentre as recomendações, a primeira delas é priorizar a delimitação dos muros do parque e a recuperação da estrutura de quiosques, malocas e pontes que se encontram deteriorados no parque. A Semma também deverá realizar uma vistoria técnica no local, para averiguar o funcionamento do sistema de drenagem e evitar assoreamentos. Após a vistoria, a Semma também deverá emitir um parecer técnico e realizar o revestimento das valas internas do parque. 

Após o prazo de 90 dias a contar do recebimento da recomendação, a secretaria deverá informar ao Ministério Público quais foram as providências adotadas para cumprir as orientações.

Caso a recomendação seja descumprida,  o Município de Belém será responsabilizado judicialmente com a ação cabível.

(Com informações do Ministério Público)

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