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INVESTIGAÇÃO

Chacina do Guamá: MP aguarda por delação premiada

domingo, 27/10/2019, 07:29 - Atualizado em 27/10/2019, 07:58 - Autor: Luiz Flávio/ Diário do Pará


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O Ministério Público Militar prevê uma espécie de “delação premiada” durante a primeira e única audiência de instrução do processo militar, marcada para terça-feira (29), que apura a participação de policiais militares nas 11 execuções ocorridas em 19 de maio passado no interior do “Wanda’s Bar”, que ficaram conhecidas como “chacina do Guamá”.

“Esperamos que os policiais acusados contem exatamente o que aconteceu no dia das execuções e, principalmente, as reais motivações do crime, que não foram devidamente esclarecidas no inquérito policial. Ainda existem muitas dúvidas no processo. Nossa expectativa é que todo o esquema seja revelado e desvendado”, diz o promotor militar Armando Brasil.

Além dos 4 policiais acusados (José Maria da Silva Noronha, Pedro Josimar Nogueira da Silva, Leonardo Fernandes de Lima e Wellington Almeida Oliveira) devem ser ouvidas 10 testemunhas de acusação e defesa.

Na Justiça comum os militares respondem pelo crime de homicídio qualificado das 11 vítimas, mas na Justiça Militar responderão por dois tipos penais previsto no Código Penal Militar: organização de grupo para a prática de violência (artigo 150) e peculato (artigo 303).

“Os acusados violaram o artigo 150 ao se reunirem, com logística e armamento militar, para prática de violência contra pessoas ou coisas. Os executores usaram na chacina munição de treinamento da Polícia Militar”, diz o promotor militar Armando Brasil.

APURAÇÃO                                                             

O MP Militar está apurando de que forma os acusados tiveram acesso a munição utilizada nos assassinatos. Os policiais acusados também vão responder por peculato, que é quando o servidor público se apropria, extravia de bem pertencente à administração pública, no caso munições e armas.

A Justiça Militar montou um cuidadoso esquema de segurança com forte aparato policial para o dia da audiência de instrução, que será realizada no prédio da JM. A vigilância e segurança serão feitas por homens do Batalhão de Operações Especiais da PM. “Dependendo do que as testemunhas e réus falarem na audiência, poderemos pedir mais diligências ou não antes do julgamento”.

Caso sejam condenados os policiais podem receber até 23 anos de prisão pelos crimes militares cometidos. Além disso, o Código Penal Militar ainda impõe, em seu artigo 99 a perda da função pública quando a pena for superior a dois anos de reclusão.

A CHACINA

Por volta das 16h do dia 19/05, onze pessoas foram executadas por disparos de arma de fogo. Os atiradores estavam encapuzados. Entre as vítimas, 5 eram mulheres e 6 homens. A execução ocorreu no interior do bar da Vanda, localizado na passagem Jambu, no bairro do Guamá, em Belém.

Dois dias depois a Policia Civil efetuou a prisão de Edivaldo dos Santos Santana e Aguinaldo Torres Pinto no momento em que estavam em uma oficina no bairro da Pedreira, para desmontar o veículo usado no crime. Logo após, um comerciante, dono de uma padaria, também foi preso sob acusação de envolvimento no crime. Em seguida, os demais acusados foram presos.

 

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