Semas suspende licença para beneficiar ouro em garimpo paraense

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) suspendeu no final da tarde desta quinta-feira (10) a Licença de Operação (LO) para beneficiamento de minério de ouro do garimpo Palito, no município de Itaituba, no sudoeste do Pará. A mina é explorada pela empresa Serabi Mineração. A decisão foi tomada após a equipe da Semas analisar um relatório técnico emitido por uma empresa de consultoria independente, contratada pela Serabi Mineração.

Do documento consta a advertência de que a empresa Serabi Mineração deveria reforçar as bacias 14/15, para que a área fosse destinada ao empilhamento de disposição a seco, o que já ocorria. “Tendo em vista o recomendado pela empresa especialista na área não ter sido realizada pela empresa responsável, decidimos suspender a LO até que se iniciem as obras de reforço”, explicou a coordenadora de Licenciamento de Projetos Minerários, Shirley Prata. As bacias 14/15 do empreendimento possuem cerca de 8 m de altura, e de acordo com os técnicos da Semas não apresenta sinais de risco de rompimento. Caso o acidente ocorra, não oferece risco à população, porque o empreendimento está longe de comunidades.

Fiscalização

Em maio deste ano, a empresa Serabi recebeu vistoria do Grupo de Trabalho (GT) Barragens, formado por instituições de âmbito federal, estadual e municipal que trabalham na área minerária. Após a vistoria, a Semas solicitou a produção do relatório técnico que resultou na suspensão da licença. Nesta quinta-feira, foi apresentado o Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), da empresa Imerys Rio Capim Caulim, ao Grupo de Trabalho em Barragens, coordenado pela Semas e composto por outros órgãos de âmbito estadual, federal e municipal, que lidam com o tema.

O objetivo da Semas é anexar os planos de emergência dos empreendimentos da área de mineração, licenciados pelo órgão ambiental do Estado, ao relatório das vistorias realizadas nas empresas no primeiro semestre de 2019, produzido pela instituição, para apresentar à sociedade.

Por nota, a Serabi afirmou que "foi surpreendida pela decisão", que "as bacias 14/15 estão inoperantes desde julho de 2018, isto é, estão secas, sem receber rejeitos e sem qualquer relação com a atual operação da empresa" e que "já tem projeto em andamento para o seu descomissionamento". A empresa ainda afirmou que "está buscando esclarecer a situação junto a Semas/PA e esclarece para a comunidade que as referidas bacias não apresentam risco de rompimento".

PARA ENTENDER

ANM Anunciou interdições no Pará

A Agência Nacional de Mineração (ANM) já havia interditado duas no Pará: a da Serabi Mineração e a da Vale Minas Gerais, em Parauapebas. A interdição ocorreu por nenhuma delas terem apresentado a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), atestado exigido para essas estruturas.