Órgãos estaduais terão expediente facultado nos dias 14 e 28

O Governo do Estado do Pará tornará facultativo o expediente nos órgãos estaduais da Administração Direta e Indireta nos dias 14 e 28 de outubro de 2019, em função do Círio de Nossa Senhora de Nazaré e do Dia do Servidor Público Estadual.

Considerando que a grande romaria do Círio ocorre no dia 13 de outubro, o expediente no dia subsequente, 14 de outubro, será facultado até às 12 h. As horas que faltarem no expediente facultado deverão ser compensadas com o acréscimo de 1 h à jornada normal diária de trabalho nos dias 15, 16, 17 e 18 de outubro deste ano.

Já no dia 28 de outubro, o expediente fica facultado em consideração não apenas à celebração do encerramento das comemorações alusivas à festividade de Nossa Senhora de Nazaré, com a procissão do Recírio, mas também ao fato de o referido dia ser consagrado ao servidor público estadual.

Os órgãos e entidades de áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão, a fim de que o atendimento à população não seja prejudicado.

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) informa que a medida ainda deverá ser oficializada em decreto a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).