Motoristas de aplicativo esperam por promessa da prefeitura

Apesar do prazo para que as empresas de aplicativo de transporte de passageiros cadastrassem seus motoristas ter encerrado ontem (7), a fiscalização da prefeitura de Belém ainda não começa oficialmente hoje (8) como estava previsto.

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) informou que ainda está recebendo os dados das empresas e dos trabalhadores que prestam serviço em suas plataformas. Os dados serão primeiramente analisados pela superintendência, que está programando vistorias, conforme cronograma estabelecido, para conclusão do processo de cada motorista.“As fiscalizações promovidas pela SEMOB, em relação às irregularidades praticadas na circulação da cidade serão intensificadas, mas aquelas mais específicas sobre os cadastros de transporte por aplicativo ocorrerão ainda neste mês de outubro”, informou a Semob em nota, sem especificar a data exata de início da fiscalização.

Após a Semob iniciar o processo, quem realizar transporte de passageiros não autorizado cometerá infração gravíssima, com penalidade de multa multiplicada por cinco, chegando ao valor de R$ 1.467,35, e mais remoção do veículo. No último dia 1º, cerca de 1,2 mil carros de motoristas de aplicativos protestaram por várias ruas da capital contra a medidas impostas por decreto pela Prefeitura.

NEGOCIAÇÃO

O Sindicato dos Motoristas de Transporte por Aplicativos contesta vários pontos da regulamentação, que determina uma série de regras para adequação tanto das empresas que administram os aplicativos, quanto para os motoristas, como a proibição de parar em locais públicos para pegar passageiros ou em locais próximos onde tenham pontos de táxi.

Euclides Magno, presidente do Sindicato, disse a categoria espera pela publicação de um decreto pela prefeitura com as novas regras de acordo com o que foi acertado em mesa de negociação na última sexta-feira (4). “Precisamos ter certeza mesmo do que vai acontecer. As plataformas têm um prazo a partir da notificação pela prefeitura para se adequar e repassar dados dos motoristas para a Semob. Não acreditamos que a fiscalização inicie amanhã (hoje)”, disse Magno.

Euclides lembra que foi acordado o fim do pagamento de R$ 73,24 referente à vistoria ao Sistema Transporte Individual Privado Remunerado de Passageiros (STIRP), além de outros pontos. “A licença antes era limitada até 3 veículos por ano por motorista. Passando disso era necessário o pagamento de nova vistoria. Agora não: a licença ficará atrelada ao motorista, que pode licenciar quantos carros quiser”, enumerou. Outro ponto acordado entre os motoristas e a prefeitura foi o cancelamento da identificação dos veículos, semelhante ao que existe nos táxis. “Também conseguimos que a vida útil dos veículos fosse estendida de 7 para 8 anos e que os cursos de qualificação fossem bancados pelas plataformas, on-line e de forma gratuita”, reiterou.

Empresas

- Atualmente, há duas empresas de tecnologia de comunicação em rede habilitadas pelo município para prestar o serviço de aplicativo em Belém:99 e Uber.