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APURAÇÃO

Fortuna de ex-secretário Nilo Noronha está sob suspeita

domingo, 06/10/2019, 09:26 - Atualizado em 06/10/2019, 09:26 - Autor: Ana Célia Pinheiro


Nilo Noronha teve cargos de confiança no governo de Jatene.
Nilo Noronha teve cargos de confiança no governo de Jatene. | Agência Pará

O depoimento de uma testemunha à Auditoria Geral do Estado (AGE) reforçou as suspeitas sobre a fortuna de R$ 22 milhões acumulada pelo auditor fiscal Nilo Noronha, ex-secretário da Fazenda do governo de Simão Jatene. Segundo o informante, além dos imóveis, cavalos de raça e cabeças de gado já comprovados, Nilo também possuiria pelo menos seis carros, alguns deles de luxo e blindados, usados por familiares e que estariam em nome de terceiros.

Também haveria empresas, em nome de familiares, cujas despesas são custeadas por ele. O ex-secretário de Jatene também teria realizado várias viagens internacionais, aos Estados Unidos e Europa, e estaria até tentando obter dupla nacionalidade, em Portugal. Só no processo de divórcio que tramita na 3ª Vara da Família, em Belém, ele ofereceu à ex-mulher R$ 12,5 milhões em bens.

O problema da fortuna de Nilo é que as contas não fecham. Em novembro de 1993 começou a trabalhar na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa). Mas só a partir de 2002, quando passou a ocupar cargos de confiança, é que o salário melhorou. Entre 2002 e 2018, diz a AGE, ele recebeu, em média, R$ 17 mil líquidos por mês, ou R$ 221 mil por ano, já com o 13º. Mas, mesmo quando se projeta essa média para todos os seus 26 anos de Sefa, o total de ganhos não chega a R$ 5,8 milhões. A dúvida que fica é: como ele conseguiu esse patrimônio estimado em R$ 22 milhões?

Documentos obtidos pela AGE e o depoimento da testemunha mostram que o incrível talento de Nilo para o mercado imobiliário começou a se manifestar em 2006, no primeiro governo de Jatene, quando era diretor Fazendário da Sefa. Naquele ano, os salários dele somaram uns R$ 193 mil líquidos, em valores de hoje. E ele ainda pagava um apartamento de 3 quartos, em Ananindeua, que comprara financiado. Mesmo assim, ainda conseguiu investir 46% de tudo o que ganhou, em 2006, em duas transações lucrativas - e pagas à vista. A primeira foi a compra de uma casa, na Senador Lemos, que teria custado pouco mais de R$ 40,5 mil, em valores corrigidos pelo IPCA-E de setembro, mas que ele mesmo teria avaliado em R$ 3 milhões, em seu processo de divórcio. O segundo foi um terreno de 510 metros quadrados no residencial Green Ville II, na Augusto Montenegro, que teria custado pouco mais de R$ 48,5 mil, em valores corrigidos, e cuja casa lá construída ele mesmo teria declarado valer R$ 1,5 milhão, no processo de divórcio.

Depois, já no segundo e terceiro governos de Jatene, entre 2011 e o ano passado, quando foi, sucessivamente, subsecretário da Sefa, subsecretário de Administração Tributária e secretário da Fazenda, teriam vindo pelo menos 5 imóveis em prédios de luxo, todos na capital. O primeiro foi um apartamento de 4 suítes com sacadas, dois quartos de empregadas e quase 400 metros quadrados só de área privativa no edifício Ibiza, na Dom Romualdo Coelho, comprado em julho de 2012, e pelo qual ele teria pago R$ 669.900,70 (ou mais de 1 milhão em valores atualizados), segundo as informações preliminares já obtidas.

SALÁRIO

Naquele ano, segundo levantamento feito pelo DIÁRIO, Nilo recebeu R$ 227.599,47 líquidos (ou R$ 334.235,47 atualizados), já com o 13º. Ou seja: ele pagou naquele apartamento três vezes mais do que recebeu de salários.

Em dezembro de 2013, veio o segundo imóvel de luxo: um apartamento de 4 suítes com sacadas e quase 200 metros quadrados só de área privativa no edifício Melk, na Boaventura da Silva, também no bairro do Umarizal, o metro quadrado mais caro de Belém. O Melk teria custado R$ 700 mil (ou quase R$ 972 mil atualizados), dos quais uma parte foi paga com recursos próprios e o restante financiado junto ao Banco do Brasil.

O terceiro apartamento, com quatro suítes, sacadas e mais de 200 metros quadrados só de área privativa, foi comprado em junho de 2015, no edifício Uranus Garden, na Bernal do Couto, um prédio que possui até academia de ginástica panorâmica e pista de cooper. O apartamento do Uranus é avaliado hoje em mais de R$ 1 milhão. Desse total, Nilo mais uma vez pagou parte com recursos próprios e o restante financiado ao Banco do Brasil.

No total, entre julho de 2012 e junho de 2015, a estimativa é que ele tenha gasto mais de R$ 1,566 milhão, em valores atualizados e em recursos próprios, na compra desses 3 apartamentos. Mas, no mesmo período, Nilo recebeu pouco menos de R$ 1,400 milhão de salários (líquidos), também em valores corrigidos. Ou seja, ele teria de não ter gastado nem um centavo de salário nesse período e ainda ter obtido um bom dinheiro de outras fontes para ter construído esse patrimônio.

Ricardo Amanajas/Diário do Pará
 

Outros Bens

Além dos apartamentos, Nilo possui uma fazenda, a Estrela de David, que ele avaliou em R$ 8,5 milhões, em Castanhal, mas da qual não se sabe ao certo quanto custou ou quando foi comprada.

A testemunha diz que as terras começaram a ser adquiridas entre 2003 e 2005. Mas, nas declarações de imposto de renda dele, a fazenda teria sido comprada em 2008 e por um valor muito inferior ao que constaria no processo de divórcio. Nilo também possuiria 643 cabeças de gado, cavalos de raça, um terreno na praia Mangabeira, no município de Ponta de Pedras, e uma casa com piscina no loteamento Ilha do Atalaia, no município de Salinópolis, que ele teria avaliado em apenas R$ 10 mil. Possuiria, ainda, uma chácara de 5 hectares, a Paranapará, com galpão, escritório e depósitos, no município de Santa Izabel do Pará.

O terreno teria sido adquirido através da Agropecuária Estrela de David, que é a razão social da fazenda de mesmo nome.

Em um documento datado de junho de 2016 e assinado por Nilo Noronha Junior, que é sócio do pai na fazenda, consta que a chácara foi adquirida por R$ 5,5 milhões. O contrato previa o pagamento de R$ 250 mil na assinatura; R$ 4,250 milhões no prazo de um ano; e mais R$ 1 milhão, na transferência do terreno. Mas ainda não se sabe se a transação foi realmente consumada.

“Dinheirinho”

Nilo Noronha é o mesmo do diálogo do “dinheirinho” com Izabela Jatene, filha do ex-governador Simão Jatene. Na conversa, Izabela pede a Nilo, então subsecretário da Sefa, a lista das 300 maiores empresas estaduais, para “começar a buscar esse dinheirinho deles”. O diálogo aconteceu em 2011 e foi grampeado por acaso, quando a polícia investigava o sequestro de um empresário: um dos integrantes da quadrilha era gerente da fazenda de Nilo, em Castanhal.

Mais imóveis

No entanto, além desses três imóveis, dos quais já se obtiveram comprovação, ainda haveria outros dois apartamentos que, afirma a testemunha, teriam sido adquiridos também financiados, por R$ 500 mil cada, no edifício Ville Deux, na travessa Dom Pedro I, às proximidades da Praça Brasil. Lá, segundo informações na internet, os apartamentos de três quartos (sendo uma suíte) têm 97 metros quadrados. Mas nenhum deles apareceria no processo de divórcio do ex-secretário e apenas um teria figurado na sua declaração de imposto de renda deste ano.

Esse apartamento faria parte de um lote de imóveis que vinham sendo declarados em nome da ex-mulher e dos filhos de Nilo, mas que neste ano teriam retornado à propriedade dele. Perante a Receita Federal, aliás, ele teria declarado um patrimônio inferior a R$ 3 milhões, contra os quase R$ 22 milhões que constariam no processo de divórcio, em uma avaliação feita por ele mesmo.

AGE pede apreensão de passaportes de Nilo

No último dia 27, a AGE protocolou uma Representação para que a Polícia Civil peça à Justiça a apreensão dos passaportes de Nilo e que ele seja impedido de deixar o Pará. Em 19 do mês passado, a AGE publicou, no Diário Oficial do Estado uma relação com os quase R$ 22 milhões em bens de Nilo Noronha, que foi deixada por uma fonte anônima na instituição, junto com outros documentos, que incluem certidões cartorárias, extratos bancários e declarações de imposto de renda. A AGE abriu duas investigações sobre o caso: uma sobre o patrimônio do ex-secretário; outra sobre irregularidades que possa ter cometido naquela secretaria, sobretudo nos três anos em que a comandou.

A Sefa é responsável por toda a fiscalização tributária do governo, o que envolve bilhões. Entre 2015 e 2018, Nilo foi, como se diz, o homem que possuía a “chave do cofre”, com participação decisiva, inclusive, para a concessão de benefícios fiscais. Em dezembro do ano passado, o salário líquido dele foi de R$ 18.517,18. Significa que é quase impossível construir esse patrimônio apenas com os salários que ele vinha recebendo.

Nilo Noronha teve cargos de confiança no governo de Jatene.
Nilo Noronha teve cargos de confiança no governo de Jatene. | Agência Pará
Nilo Noronha teve cargos de confiança no governo de Jatene. | Agência Pará

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