Sérgio Moro estará em Belém para visita técnica de combate à criminalidade

Na próxima segunda-feira (7), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, estará em solo paraense para a primeira visita técnica às cidades piloto do projeto "Em frente Brasil".

Na ocasião, ele se reunirá, no Palácio do Governo, com o governador Helder Barbalho, e depois cumprirá o cronograma oficial de visitações às cidades contempladas pelo projeto.

Projeto de combate à violência

O Governo do Pará, em conjunto com a Prefeitura de Ananindeua, lançou em setembro, no município de Ananindeua, o "Em Frente Brasil", projeto piloto de Enfrentamento à Criminalidade Violenta (PPECV) desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O projeto, que associa ações de força-tarefa e de promoção social, visa reduzir a criminalidade violenta, transformar a realidade socioeconômica dos territórios e institucionalizar uma metodologia de elaboração e implementação de políticas públicas de segurança que fomentem a convergência de ações diversas na região contemplada.

O trabalho consiste, ainda, na articulação entre a União, Estados e Municípios para a redução de crimes, por meio de um conjunto de ações de prevenção socioeconômica e repressão qualificada, formatadas em uma arquitetura de governança e gestão interministerial, interfederativa e multiagencial, pondo em prática os objetivos e diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública, criada pela Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e do Plano Nacional de Segurança Pública, instituído pelo Decreto nº 9.630, de 26 de dezembro de 2018.

Além de Ananindeua, na região Norte, foram selecionadas para receber ações do Projeto as cidades de Paulista (PE), região Nordeste; Cariacica (ES), região Sudeste; Goiânia (GO), região Centro-Oeste; e São José dos Pinhais (PR), na região Sul. A escolha dos municípios foi feita por critérios de ranqueamento da violência, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além da aderência dos governos locais para a recepção do projeto.

Em Ananindeua, o "Em Frente Brasil" vai atuar nos bairros do Icuí, 40 horas, Paar, Curuçambá, Distrito Industrial, Aurá, Águas Brancas, Águas Lindas, Jaderlândia, Guanabara, Coqueiro, Cidade Nova, Guajará e Levilândia.

“Ananindeua foi escolhida entre os municípios da região norte em razão dos últimos dados divulgados pelo Atlas da Violência relacionado ao ano de 2017, período em que de fato o município figurava entre as 20 cidades mais violentas do Brasil. Hoje essa realidade já vem mudando, estamos em uma redução muito grande, acima dos 50%, durante todo o ano de 2019, mas ainda sim é sempre bem-vinda uma força-tarefa, principalmente com a integração dos órgãos de segurança, para que possamos cada vez mais trazer a tranquilidade para a população de todo o Estado”, explicou o secretário de segurança pública e defesa social, Ualame Machado.

Para o PPECV, são considerados os crimes violentos elencados pelo Código Penal Brasileiro: homicídios, feminicídios, estupros - tentados e consumados-, extorsão mediante sequestro, latrocínio, roubo à mão armada, roubo sem arma, sequestro, lesão corporal e cárcere privado. No caso do Projeto Piloto, foram selecionados os crimes de homicídios dolosos, no triênio 2015, 2016 e 2017, embora os demais crimes sejam impactados.

A proposta foi baseada nos elementos comuns das experiências exitosas nacionais e internacionais de prevenção e redução da violência, especialmente, programas e ações implementadas na Colômbia, nos Estados Unidos, nos estados de Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo, Paraíba, Rio de Janeiro e outros.

A fase inicial do Projeto Piloto, previsto para os cinco municípios, terá a duração de quatro meses, de setembro/2019 a dezembro/2020. Após esse prazo, tendo sido experimentado os modelos de atuação e metodologias, será apresentado normativo que instituirá o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta. O projeto, nesses cinco municípios, se estenderá além dos seis meses, de acordo com a validade dos seus respectivos Planos Locais de Segurança.

Em 2020, já em forma de Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, outros municípios serão escolhidos com base em metodologia de identificação e seleção de cidades, que estabelecerá uma série de parâmetros e critérios específicos.