Governo propõe criação de PSM no Bengui

O governador Helder Barbalho (MDB) apresentou ontem (1), em Brasília, a relação de ações que pretende realizar com o recurso assegurado pelas emendas de bancada para o próximo ano. Em reunião com deputados federais e senadores, o governador apresentou a proposta de construção de um novo hospital de pronto-socorro em Belém, na região do Bengui, como apoio aos dois já existentes – o do Guamá e o da 14 de Março. Helder também quer investir em três novas escolas em tempo integral e em unidades base fluviais de segurança.

O encontro da bancada federal do Pará acontece todos os anos para definir como serão repartidos o montante de R$ 246 milhões destinados ao Estado pelo Orçamento Geral da União pela chamada emenda de bancada. Ao Governo do Estado está sendo reservado R$ 100 milhões para serem investidos nas ações definidas por Helder.

Do total, caso seja aprovado pela bancada do Pará, 50 milhões serão usados para a construção do novo hospital de pronto-socorro do Bengui. Trinta milhões serão investidos nas três novas escolas em tendo integral cujas localidades serão definidas pela própria bancada. O restante, R$ 20 milhões, será utilizado para implantação das bases fluviais de segurança, a exemplo das que operam nos estreitos de Breves e Óbidos.

A proposta, segundo detalhou o governador, é que sejam colocadas unidades no Baixo Tocantins, no Baixo Tapajós, na região de Marabá, além da construção de uma unidade base operacional,em local a ser definido.

O deputado Edmilson Rodrigues (PSol), que já foi prefeito de Belém, comemorou a notícia sobre a construção do novo pronto-socorro. “Ter um hospital de porta aberta para atendimento imediato de urgência/emergência em Belém com certeza terá todo um sentimento favorável da bancada. Os atuais hospitais do Guamá e da 14 de Março não dão conta do atendimento. O governador Helder mostrou sensibilidade ao apresentar a proposta”, destacou.

Eder Mauro (PSD) também ressaltou as propostas do governador, lembrando a necessidade principal do Estado do Pará de atender as áreas da saúde e educação. “E saúde e educação são sempre áreas prioritárias, que devemos estar apoiando os prefeitos”, lembrou o parlamentar.

PARCERIA

Para o governador, reforçar a parceria entre o Governo do Estado e a bancada federal na definição de recursos de interesse do Pará e naquilo que é importante para a sociedade paraense é fundamental para promover melhorias na vida da população. “Espero que possamos somar e reforçar as ações fundamentais para o Estado”, disse Helder, ao final do encontro.

Para a deputada federal Elcione Barbalho, só por meio de uma união bem articulada entre os deputados é possível conseguir a destinação dos recursos necessários ao Estado. “Havendo objetividade, conseguimos atender o que já está previsto e as demandas extras que aparecem. Sempre me procuram em busca de ajuda. Acho que dentro da parcela que nos cabe vamos poder prover para as duas frentes. Acho que a forma como o governo está encaminhando foi muitobem pensada”, avaliou.

Números

R$ 100 milhões - Ao Governo do Estado está sendo reservado R$ 100 milhões para serem investidos nas ações definidas por Helder.

Recursos do megaleilão de petróleo

Também fez parte da agenda de compromissos de Helder em Brasília, uma reunião entre os governadores do Norte e Nordeste com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para mais uma rodada de entendimentos sobre a distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo que o governo federal deve fazer em novembro.

O encontro aconteceu na noite de segunda-feira (30), na residência oficial do Senado. Os governadores trataram com Alcolumbre sobre os critérios de distribuição dos recursos do leilão, com receita prevista de R$ 106 bilhões. A proposta é que a distribuição seja feita conforme a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 98/2019, que estabelece o repasse de 15% dos recursos para os estados nos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 15% para os municípios, nos critérios do FPM. A PEC está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

Conhecida como PEC da Cessão Onerosa, foi aprovada no início de setembro no Senado. A proposta permitirá aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal receberem parte dos recursos da exploração dos campos de petróleo. Na quinta-feira (26), Davi promulgou a Emenda Constitucional 102, que autoriza o governo a realizar os leilões das áreas de exploração, previstos para 6 de novembro.

EMENDA

A emenda corresponde ao trecho da PEC da Cessão Onerosa que já foi votado nas duas Casas. A outra parte da proposta, que trata dos percentuais definidos pelo Senado para a divisão dos recursos entre os entes federados, voltou para a Câmara e depende da análise dos deputados. No encontro, os governadores levaram a Davi e aos representantes do governo a preocupação de que essa parte da PEC não seja votada pelos deputados a tempo de viabilizar a nova divisão dos recursos a serem arrecadados com o leilão, incluindo os estados e municípios na partilha.

O presidente do Senado disse que, caso a Câmara não consiga aprovar a PEC 98/2019 em tempo hábil, há o compromisso de o governo federal editar uma medida provisória para garantir a distribuição.

Reunião

Estiveram no encontro, além de Helder, os governadores Rui Costa (Bahia), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), João Azevedo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wanderlei Barbosa (governador em exercício do Tocantins), Gladson Cameli (Acre), Waldez Góes (Amapá)e Wellington Dias (Piauí)