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JUSTIÇA

Presidente do STF libera operações da Onça Puma

sexta-feira, 13/09/2019, 08:13 - Atualizado em 13/09/2019, 08:13 - Autor: Redação


| Reprodução

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli decidiu, nos autos de Suspensão de Liminar e Suspensão de Tutela Provisória, determinar o retorno das operações (minas e usina) do empreendimento de níquel da Vale, a Onça Puma, com sede em Ourilândia do Norte (PA). Com a liberação, o empreendimento que estava com as minas de Onça e de Puma paralisadas desde setembro de 2017 e a usina de processamento de níquel desde junho deste ano, retornam às atividades.

O STF também determinou a liberação dos depósitos judiciais aos indígenas Xikrin do Cateté e Kayapo, que estavam bloqueados por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Mandado de Segurança impetrado pela Vale.

No dia 9 de abril, o governador Helder Barbalho, esteve com Toffoli, onde discutiu a situação do processo que envolvia a mineração Onça Puma, ao lado do prefeito de Ourilândia, Romildo Veloso. O Projeto Onça Puma é um dos maiores projetos de extração de ferro-níquel do mundo, e se localiza no entorno dos municípios de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu. 

Nas redes sociais, o governador comemorou a decisão, que irá garantir a retomada de mais de mil empregos. “Gostaria de festejar com o povo de Ourilândia do Norte, a decisão do Supremo, que acolheu um pedido do governo, através da Procuradoria Geral do Estado. Com esta decisão, asseguramos e garantimos os empregos, o desenvolvimento para a região e o aquecimento econômico. Com a retomada desse projeto, mais empregos serão gerados”, afirmou o governador.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) já determinou a paralisação imediata de todas as atividades da mineração Onça Puma, por seis vezes desde 2017. A alegação é de danos ao povo indígena Xikrin, pela possível contaminação do rio Cateté, em Ourilândia do Norte. Também por ordem judicial, a usina chegou a ficar 40 dias sem funcionar em 2015, mas voltou a operar até a apreciação de recursos da empresa. 

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