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SEGURANÇA

Ações realizadas em presídios diminuem homicídios no Pará

quinta-feira, 12/09/2019, 08:09 - Atualizado em 12/09/2019, 08:15 - Autor: Alexandra Cavalcanti


Operação é realizada para neutralizar o crime organizado praticado dentro de presídios paraenses.
Operação é realizada para neutralizar o crime organizado praticado dentro de presídios paraenses. | Irene Almeida/Diário do Pará

Um total de 659 telefones celulares, 939 chips, mais de R$ 20 mil, entre outros objetivos. Esse foi o saldo da atuação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por meio da Força de Cooperação Penitenciária em presídios paraenses, que completou um mês de atuação no Estado com a Operação Panóptico. As medidas adotadas resultaram ainda na retomada de controle de 13 unidades prisionais, na desativação do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará (CRPP I) e contribuíram para a redução de 45% nos números de homicídios em Belém e 75% em Ananindeua, segundo relatório da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal do Estado.

Um dos principais objetivos da Força de Cooperação, que deve permanecer no Estado por mais um mês com 130 homens de 22 estados da federação, é a neutralização do crime organizado dentro de presídios paraenses, com a implementação de procedimentos padrões e disciplina, com rotinas de segurança. Além disso, garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais, com a humanização da pena para pessoas encarceradas.

O secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, afirma que tal como em outros estados onde a Força atuou, como Roraima, Amazonas e Ceará, no Pará estão sendo adotados procedimentos padrões. “Nada do que está sendo feito aqui é diferente do que já foi feito em outros lugares em que a Força atuou”, garantiu.

Entre os procedimentos adotados, segundo ele, está o agendamento das visitas de advogados a presidiários. “Recebemos mais de 200 pedidos, agendamos primeiramente cerca de 60 e 11 advogados faltaram”. Uma das principais ações dentro dos 30 dias da atuação da Força foi a desativação do CRPP I, que estava sem condições mínimas de funcionamento. “A unidade será demolida para a construção de outra no local com capacidade para 342 presos”, disse. Ele destacou ainda que estão sendo retomadas obras do Sistema Penitenciário paradas desde 2008 que devem ampliar o número de vagas ofertadas. “Até o final desse ano, a expectativa é chegar a 2.291 novas vagas e até 2020 obter mais mil, totalizando um aumento de 24% no número de vagas do sistema”, informou.

ASSISTÊNCIA

Jarbas destacou ainda que dentro desse período de atuação da Força de Cooperação Penitenciária foram distribuídos 1.400 kits de higiene; realizados 10. 318 atendimentos relacionados a procedimentos médicos e 6.461 atendimentos jurídicos. “Durante esses 30 dias de atuação da Força juntamente com os agentes concursados estamos fazendo o que já era para ter sido feito há décadas, derrubando mitos que há tempos circulam no Sistema Penitenciário do Pará, como o de que agente penitenciário não pode entrar nos pavilhões, não pode andar armado e que todos os tipos de alimentos, medicamentos e roupas podem entrar nos presídios”, disse.

Sobre denúncias que têm sido feitas sobre agressões a presos custodiados pelo Estado a partir da atuação da Força de Cooperação, o secretário foi enfático: “Estamos restabelecendo o controle desses espaços, que estavam sob o comando de facções criminosas, para garantir o direito isonômico a todos, implantando protocolos e procedimentos e estamos fazendo isso de forma transparente”, garantiu.

O diretor do Depen, Marcelo Stona, no entanto, destacou que providências já vêm sendo tomadas com relação às denúncias. “Recebemos as imagens e já abrimos duas sindicâncias onde vamos apurar os fatos. Mas desde já informamos que assim que chegamos, uniformizamos todos os detentos e as imagens não mostram isso, por isso, o mais provável é que sejam imagens antigas”, destacou.

O coordenador institucional da Força de Cooperação Penitenciária, Maycon Rottawa informou que o cenário encontrado assim que os homens da Força chegaram aos presídios que compõem o Sistema Penitenciário foi “Desumano”. “Na colônia agrícola, por exemplo, os comandantes das facções tomavam conta dos pavilhões ficando com as melhores celas que tinham ventiladores e até mesmo ar condicionado, enquanto outros presos, que não faziam parte das quadrilhas eram obrigados a dormir no mato, como se fossem bichos. Acabamos com isso, a partir do momento em que entramos nos pavilhões”, revelou.

Ele destacou ainda que a chegada da Força de Cooperação pôs fim ao comércio paralelo que existe dentro das penitenciárias. “Havia em várias partes tabelas de preços para comercialização de drogas e de alimentos, entre outras coisas”, afirmou.

ETAPAS

O diretor do Depen explicou ainda que a Força de Cooperação está atuando a partir do cumprimento de etapas dentro do Sistema Penitenciário Paraense. “Começamos com a retomada das áreas, estamos fazendo a inclusão de assistências, como jurídicas, sociais e de saúde e, por último, estamos fazendo a capacitação dos servidores penitenciários para que eles possam dar continuidade ao trabalho que estamos fazendo aqui”, concluiu Marcelo Stona.

Novos agentes penitenciários estão em fase de curso de formação.
Novos agentes penitenciários estão em fase de curso de formação. Irene Almeida/Diário do Pará
 


Operação é realizada para neutralizar o crime organizado praticado dentro de presídios paraenses.
Operação é realizada para neutralizar o crime organizado praticado dentro de presídios paraenses. | Irene Almeida/Diário do Pará
Novos agentes penitenciários estão em fase de curso de formação.
Operação é realizada para neutralizar o crime organizado praticado dentro de presídios paraenses. | Irene Almeida/Diário do Pará

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