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CRIME AMBIENTAL

Operação apreende madeiras no sudoeste paraense

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), Batalhão de Polícia Ambiental, vinculado à Polícia Militar, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Naciona

Imagem ilustrativa da notícia Operação apreende madeiras no sudoeste paraense camera Divulgação

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), Batalhão de Polícia Ambiental, vinculado à Polícia Militar, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade deflagraram a operação Ucuuba na quarta-feira (21), no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola Jatobá, localizado em uma área federal, no município de Anapu, sudoeste paraense. A operação ainda está em curso na região.

Durante a abordagem foi apreendido um caminhão com 650 estacas de madeira do tipo Acapu, dois caminhões com 12 metros cúbicos de madeira da espécie Angelim Vermelho, uma escavadeira e um trator. Ao todo, o efetivo empregado foi de aproximadamente 40 agentes de segurança pública e 15 viaturas quatro rodas, além de uma aeronave do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp). A ação reforça a intergração entre os órgãos estaduais, federais e municipais no combate a crimes ambientais na Amazônia.

A operação foi construída em parcerias com os órgãos a fim de dar cumprimento ao mandado judicial e intensificar a ação da Polícia Militar do Pará, da Polícia Civil do Estado e da Polícia Federal, em conjunto com os órgãos de fiscalização ambiental do Pará, da União e do INCRA, na área correspondente ao Programa de Desenvolvimento “Virola Jatobá”, garantindo a ordem pública e a segurança tanto dos servidores públicos quanto dos cidadãos presentes na área.

Formalização

A Segup presta apoio às ações dos agentes de fiscalização do Ibama, e está em tratativas para a formalização de um instrumento legal com a instituição e com a Fundação Nacional do Índio (Funai), assim como já foi firmado com a Semas e o órgão federal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A finalidade em se ter um dispositivo legal é estabelecer um cronograma de fiscalização para proteção da Amazônia, uma vez que não é a atividade fim dos órgãos de segurança estaduais realizar a segurança dos agentes de fiscalização ambiental, e sim, prioritariamente, prestar o serviço de ostensividade a população. O respaldo assegura ainda, direitos e deveres entre as partes, resguardando assim o Estado, a instituição e os próprios agentes, uma vez que se desvinculam da sua função principal. A Segup ressalta ainda que o sistema de segurança pública permanece dando apoio a ações de fiscalização ambiental em todo o Pará.

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