Estado apresenta medidas já implantadas no presídio de Altamira

As transformações no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRAlt) já começaram a ser percebidas. Durante uma visita ao local, uma comitiva formada por deputados estaduais que integram as comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública da Assembleia Legislativa (Alepa), além de integrantes do Conselho Penitenciário Estadual (Copen), identificaram a situação atual da casa penal e conheceram as novas medidas de segurança já adotadas pelo Estado. A visita ao local ocorreu na manhã desta segunda-feira (12).

Pela Alepa, estiveram presentes os parlamentares Carlos Bordalo, Nilse Pinheiro, Ozório Juvenil e Michele Begot, que foram conduzidos pelo diretor-geral da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), coronel Arthur Moraes, e pela diretora do CRRAlt, Patrícia Abucater. Dentro da unidade, detentos perderam a vida durante uma briga entre organizações criminosas, no dia 29 de julho.

Como já previsto, desde o início deste ano, o CRRAlt recebeu o reforço de 18 agentes penitenciários concursados, que tomaram posse no último dia 3. Assim como os novos agentes, todos os 485 recém empossados estão recebendo treinamento da Força Tática de Intervenção Penitenciária (FTIP), vinculada ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para fortalecer os procedimentos e reforçar a segurança em todas as unidades penais do Pará. No município, também já estão atuando, nas ações intramuros, oito militares do Comando de Operações Penitenciárias (COP), que instruem os agentes lotados no prédio.

Com as novas medidas, o espaço, aos poucos, vai se transformando. "Estamos todos juntos, o Poder Executivo, Judiciário, Legislativo porque as parcerias são construídas assim, verificando a situação atual e avaliando as perspectivas para uma nova penitenciária. Estamos ouvindo, adequando a nossa gestão, sempre buscando a humanização do cárcere e, o mais importante, implantando novas maneiras de gerir”, ressaltou o diretor-geral Penitenciário da Susipe, coronel Arthur Moraes.

“Com o choque de gestão, já entregamos novos uniformes, fizemos a limpeza estrutural geral, respeitando os detentos por tipo de sexo, tipo de crime e não por organização criminosa, trazendo condições de tratamento biopsicossocial, hospitalar e odontológico, para que o interno possa cumprir a pena de maneira humanizada", complementou o diretor.

A comitiva também visitou as obras do complexo penitenciário de Vitória do Xingu, próximo a Altamira, que tiveram as construções retomadas após o empenho do governo do Estado. No local, estão sendo construídas três unidades prisionais: uma voltada para o regime semiaberto (201 vagas), que está com 50% da obra concluída; a segunda é direcionada apenas para mulheres (105 vagas), que possui hoje 95% da obra pronta; e o masculino (306 vagas), com 75% da obra pronta. As três juntas irão gerar 612 novas vagas, até o final deste ano.

"O estado do Pará, digo incluindo Susipe, OAB, poder Legislativo e Judiciário, Defensoria Pública, Norte Energia e a sociedade civil, temos que nos unir para que possamos levar uma ação conjunta, pois todos os atores estão vinculados ao setor carcerário. Muitas coisas não fizeram lá atrás, é uma crise no sistema penitenciário, mas temos que somar forças para saber quais são as melhores sugestões para evoluir e evitar novos fatos", informou o deputado estadual Ozório Juvenil.

Mais agentes – Durante a posse dos 485 novos agentes penitenciários, o governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou a convocação de 642 excedentes do concurso C-199. A convocação pretende intensificar a gestão carcerária em todo o Estado. Os agentes farão o curso de formação e a previsão é que, no mês de novembro, todos sejam empossados e iniciem os trabalhos no sistema carcerário paraense.