Ação apreende mais de 35 mil garrafas de vodka em Belém

Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) da coordenação de mercadorias em trânsito de Belém apreenderam, no dia 16 de julho, 2.927 caixas de vodca, totalizando 35.124 garrafas da bebida. A mercadoria estava num porto localizado na avenida Tamandaré, em Belém, sendo embarcada num barco com destino à Santarém quando foi localizada.

A empresa proprietária da mercadoria está suspensa do cadastro estadual, ou seja, não pode vender mercadorias, e não apresentou o Documento de Arrecadação do Estado, DAE, referente ao recolhimento do ICMS antecipado na entrada da mercadoria no Estado. A mercadoria tem valor total de R$ 214 mil e o Termo de Apreensão lavrado na ocasião foi de R$ R$138.070.83, referente ao pagamento do imposto estadual, ICMS, mais multa.

No período do verão aumenta o trânsito de mercadorias no Pará. A chamada bebida quente, ou seja, não fermentada, tem alíquota de ICMS de 30%. O Fisco estadual aumentou a verificação das cargas neste período visando coibir o trânsito sem o recolhimento do imposto.

A mercadoria está retida a espera do pagamento do tributo.