Edição do dia

Edição do dia

Leia a edição completa grátis


25°
R$
Pará

Centro onde criança autista foi agredida tem atividades suspensas

terça-feira, 28/05/2019, 22:57 - Atualizado em 28/05/2019, 23:22 - Autor:


O Centro Terapêutico Fazendinha, instalado em Castanhal, nordeste paraense, terá de suspender imediata e integralmente as atividades que sejam direcionadas a crianças e adolescentes. Foi o que decidiu a Justiça em resposta a um pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que requereu a suspensão depois que um garoto autista de 10 anos foi agredido dentro do estabelecimento por uma terapeuta e pela proprietária do local.


A Justiça acolheu integralmente o pedido da promotora de Justiça Naiara Vidal Nogueira, que está respondendo pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Castanhal. Na última semana, ela ajuizou ação cautelar pedindo a concessão de medida liminar, sem oitiva da parte contrária, para suspender as atividades exercidas no Centro Terapêutico Fazendinha até o encerramento de investigações sobre o caso da agressão ao garoto de 10 anos.



Na decisão judicial, o juiz Francisco Jorge Gemaque Coimbra, da 3ª Vara Cível e Empresarial, Infância e Juventude, Órfãos, Interditos e Ausentes de Castanhal, relata que há fortes provas, incluindo vídeo e depoimentos, de que os fatos ilícitos noticiados pelo MPPA vêm sendo praticados reiterada e rotineiramente, consistentes em agressões físicas e verbais ao garoto vítima por meio da terapeuta ocupacional Manoela Pinheiro e da mãe dela, Marcileia Pinheiro, proprietária do centro.


As atividades da Fazendinha devem ficar suspensas até nova decisão judicial, sob pena de multa diária à proprietária no valor de R$ 2 mil.


DEPOIMENTOS


Além de protocolar a ação cautelar na Justiça, a promotora Naiara Vidal instaurou, na última sexta-feira (24), um inquérito civil para apurar a regularidade do funcionamento do centro e eventual ofensa aos direitos fundamentais das pessoas frequentadoras.


Desde então, a promotora Naiara Vidal já ouviu depoimentos da terapeuta Manoela Pinheiro, da proprietária da Fazendinha, Marcileia Pinheiro, de testemunhas, de responsáveis de crianças que frequentam o local e de outros usuários dos serviços do estabelecimento.



Ao final da coleta de depoimentos e do levantamento de outras informações, o MPPA vai concluir o inquérito civil e adotar as providências cabíveis.


Um levantamento preliminar de informações feito pelo MPPA identificou que o centro terapêutico funciona na residência da proprietária, Marcileia Pinheiro. O centro está em atividade desde 2014. O estabelecimento não possui registro na Vigilância Sanitária de Castanhal, já tendo recebido um auto de infração, e nem alvará de funcionamento expedido pela prefeitura.


(Com informações do MPPA)

Conteúdo Relacionado


0 Comentário(s)

MAISACESSADAS