O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou ontem as cinco primeiras cidades brasileiras escolhidas para participar do projeto piloto de enfrentamento à criminalidade violenta. Ananindeua, o segundo maior município da Grande Belém, foi um dos selecionados para iniciar o treinamento e planejamento de ações do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), participou do lançamento do programa, em Brasília, feito pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.
As metas e objetivos do projeto foram apresentados durante a abertura do 1º Seminário de Alinhamento do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta (PNECV). O evento de capacitação dos representantes das forças-tarefa nos municípios é o início do treinamento e planejamento de ações que seguem até amanhã.
De acordo com o ministro Moro, para a escolha das cidades foram considerados os critérios de ranqueamento da violência, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além da aderência dos governos locais para recepção do projeto. O projeto associa ações de força-tarefa e de promoção social para implementação de políticas públicas de segurança e está em fase de planejamento, com previsão de ser implementado no segundo semestre deste ano.
Ao lado do prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, o governador Helder Barbalho reafirmou a importância de iniciar um projeto piloto de segurança que envolve os governos federal, estadual e municipal na cidade. “É um projeto de segurança pública com a proposta de transversalidade de ações, que propõe, além de aumentar a presença policial, especialmente nos bairros considerados mais violentos, ampliar a presença do Estado por meio de programas sociais das três esferas de governo”, ressaltou.
Sérgio Moro reforçou esse conceito: “Esse não é um projeto apenas do governo federal, é um projeto verdadeiramente da união entre governo federal, dos governos estaduais e governos municipais. Essa é a concepção”, afirmou.
HOMICÍDIOS
Segundo os últimos dados compilados sobre as taxas de homicídio no País, em 2016, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil registrou o índice de 62.517 assassinatos no ano, uma taxa de 30 a cada 100 mil habitantes.
Helder Barbalho comemorou a escolha de Ananindeua que, de acordo com os números do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2017, teve taxa de homicídios de 68,2 por 100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional. “Só teremos efetividade e capacidade real de transformar os índices de violência do País em um ambiente aceitável para a nossa sociedade, se as relações federativas forem concretas”, acrescentou.
Conduzido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o projeto tem por objetivo redefinir a estratégia para o combate ao crime junto à sociedade, reunindo outros temas sociais - cultura, esporte, lazer, educação, assistência social -, que irão contribuir para a reconstrução sociocultural e implantação de políticas de segurança de cidades.
(Luiza Mello/Diário do Pará)
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