Internet facilita propagação da pedofilia

Denominada de Operação Luz na Infância 4, a operação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) resultou na prisão de três pessoas, no Pará, por armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil. A operação, de abrangência nacional, cumpriu, na quinta-feira (28), cinco mandados de busca e apreensão em Belém, Ananindeua e Altamira e acendeu um alerta para esse tipo de crime.

Ligada à Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV) da Polícia Civil do Estado do Pará (PC-PA), a delegada Daniela Vasconcelos destaca que os crimes relacionados à pornografia infantojuvenil não são recentes, porém, a facilidade de acesso à internet acabou por possibilitar, também, uma de suas práticas ilícitas: o compartilhamento.

Por isso mesmo, hoje em dia, o combate a esse tipo de crime está muito relacionado à atuação dos criminosos pelo meio virtual. “Sobre os meios para se chegar a esses criminosos a gente não pode falar muito porque faz parte da investigação. Mas hoje, com novos programas, com delegacias específicas, com uso de programas mais técnicos, a gente tem conseguido chegar até os autores desses crimes”.

No caso da operação nacional realizada na quinta-feira, um dos criminosos presos em Belém foi detido no momento exato em que compartilhava e baixava conteúdo pornográfico infantil pela internet em sua residência, no distrito de Icoaraci. “Infelizmente, a propagação desse conteúdo de caráter ilícito contendo pornografia infantojuvenil ficou mais fácil através da internet”, relaciona. “Mas se uma pessoa tiver uma imagem ou vídeo de pornografia infantil em um CD, também estará praticando o crime”.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os crimes relacionados à pornografia infantojuvenil podem ser configurados por três práticas principais. Ter a posse de vídeos ou imagens desse tipo - seja no computador, celular, ou qualquer outro meio – configura crime. Repassar esse material para outras pessoas, compartilhar, também é crime. Já a terceira prática é a considerada mais grave: produzir esses materiais. “Esses são os crimes mais comuns relacionados à pedofilia”, indica a delegada. “Mas o de produção de material é o mais grave, tem pena prevista de 4 a 8 anos de reclusão”.

Pais devem ficar atentos

Justamente pela facilidade de acesso e até mesmo por oferecer o risco de algum estranho aliciar crianças para a obtenção e produção de vídeos e imagens, o uso da internet por crianças e adolescentes precisa ser constantemente monitorado pelos pais e responsáveis.

A delegada Daniela Vasconcelos recomenda cuidado especial aos aplicativos de trocas de mensagens. “É preciso sempre ficar de olho em com quem os filhos estão conversando, com quem eles estão tendo contato. É preciso tomar muito cuidado com aplicativos de smartphone, aplicativos de envio de mensagens, como o WhatsApp”. Em

caso de identificação de criminosos que pratiquem crimes relacionados à pedofilia, é possível denunciar diretamente nas delegacias de bairro ou nas delegacias especializadas. No caso de pornografia infantojuvenil, mais especificamente, a delegada recomenda que se faça a denúncia na Delegacia de Proteção à criança e ao adolescente (DPCA).

(Cintia Magno/Diário do Pará)