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Pará

Governo do Estado trabalha com a ideia de zerar o déficit carcerário até 2022

domingo, 24/03/2019, 10:57 - Atualizado em 24/03/2019, 11:27 - Autor:


A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), por meio da Diretoria de Logística e Patrimônio (DLPI) encaminhou, nesta quinta (21/3), ao Núcleo de Projetos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Segup), um plano estratégico de ações a serem executadas para melhorar o sistema prisional em quatro anos de governo.


O Governo do Estado está construindo este plano estratégico voltado para a segurança pública que compõe ações específicas a serem desenvolvidas nos próximos anos, da atual gestão. As propostas também serão apresentadas à Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) para análise e viabilidade dos projetos por meio de convênios de investimento nacional de desenvolvimento.


“Uma das principais propostas do planejamento é zerar o déficit carcerário de vagas no Estado. A Susipe elaborou uma proposta baseada na análise dos resultados da operação Opus com o objetivo de projeto de execução de obras, na construção e ampliação de unidades prisionais, visando a redução total déficit carcerário com a criação de mais 8.414 vagas e construção de 31 novas casas penais no Estado”, explica a diretora de Logística, Patrimônio e Infraestrutura da Susipe, Kamila Costa.


Na Região Metropolitana de Belém estão previstas mais 1.510 vagas, em quatro novos centros de detenção: mais uma unidade prisional masculina, no Complexo de Santa Izabel, outra feminina para o semiaberto, em Ananindeua e mais dois presídios, um masculino e outro feminino em Marituba. As demais vagas seriam para o interior do Estado nos município de Castanhal, Marabá, São Miguel do Guamá, Paragominas, Salinópolis, Tailândia, Cametá, Redenção, Santana do Araguaia, Parauapebas, Tucuruí, Breves, Soure, Itaituba, Santarém, Oriximiná e Altamira.


O planejamento viabiliza a liberação de recursos para a construção de unidades penais e com isso diminuir um dos principais problemas: a superlotação carcerária. “Com a criação de novos presídios, vamos conseguir minimizar a deficiência de infraestrutura nas unidades no Estado. Além destas novas unidades, o plano também abrangerá a segunda etapa de ampliação da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (Cpasi) gerando mais 200 vagas e dois blocos carcerários. A Susipe já tem previsto, por meio de investimentos do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), recursos de mais de R$ 7 milhões para ampliar o número de vagas na CPASI e investir nos trabalhos de reinserção social de internos do regime semiaberto”, garante a diretora.


Para o secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, a meta da atual gestão com a criação de novas vagas prisionais é garantir o devido tratamento penal e reinserção social aos detentos. “Hoje, é inegável que o sistema prisional necessita de mais vagas pra conseguir reduzir a superlotação carcerária para somente assim garantirmos o devido tratamento penal e de assistência jurídica, educação, saúde e trabalho aos apenados. Com um número equalizado de presos x vagas, teremos mais segurança para executar o nosso trabalho nas unidades prisionais. O planejamento estratégico também define ações integradas de Estado, com políticas públicas que venham reduzir o fluxo de entrada no cárcere e reduzir a reincidência criminal. Até 2022, pretendemos zerar o déficit carcerário no Pará e constituir uma nova história para o sistema penitenciário”, finalizou o secretário.


(Diário do Pará)

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