Oi lidera reclamações no Procon do Pará

O Dia Mundial do Consumidor, celebrado ontem, foi comemorado em Belém com uma programação educativa, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Na ocasião, também foi divulgado o ranking das empresas campeãs de reclamações no órgão em 2018. Do total de 2.091 queixas registradas, 45 foram contra a Telemar Norte Leste S. A (Oi Fixo); em segundo lugar ficou a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) com 40 e o terceiro lugar ficou com a empresa Videocel, com 29.

As reclamações se devem, sobretudo, a cobranças indevidas e abusivas. Mas no caso da primeira colocada na lista, a maior parte das queixas se refere à qualidade do serviço oferecido, assim como a segunda. No caso da terceira, a maior demanda de reclamações se deve a não entrega ou demora na entrega do produto adquirido.

“No total, foram 16.399 atendimentos gerais, destes 2.091 foram reclamações fundamentadas”, detalhou o diretor do Procon/PA, Nadilson Neves. Para ele, o número de reclamações reflete uma maior conscientização do consumidor, que ao longo dos anos, tem se mantido mais alerta sobre seus direitos. “Estamos vivendo a era da tecnologia. Hoje é possível através do celular ter todas as informações disponíveis sobre os seus direitos”, afirmou.

RESPEITO

Essa conscientização também se reflete na postura das empresas, mais atentas a seguir o Código de Defesa do Consumidor. “Percebemos isso inclusive nos acordos feitos através do Procon, entre o consumidor e as empresas demandadas”, explicou o diretor.

Para reforçar essa conscientização, especialmente por parte do consumidor, o Procon/PA, através do Coordenadoria de Fiscalização participou, na manhã de ontem, de uma ação educativa, promovida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), em um posto de combustíveis da capital, para orientar sobre relação de consumo neste tipo estabelecimento, como identificar e denunciar possíveis irregularidades.

“Estamos fazendo essa ação em todo o Brasil, em mais de 100 cidades, desde o início da semana, fazendo a aferição do combustível e fazendo a fiscalização sobre a qualidade e a quantidade do produto comercializado. Além dos postos, estamos também nas revendas de gás de cozinha”, detalhou o especialista em Regulação de Petróleo da ANP, José Luiz Souza, que esteve à frente da ação.

A iniciativa também buscou orientar os consumidores em geral sobre seus direitos, através da distribuição do Código de Defesa do Consumidor e do livreto sobre Diretos dos Idosos e a Relação de Consumo. “Fomos convidados pela ANP a participar dessa ação educativa repassando informações sobre os direitos do consumidor”, reforçou a coordenadora de fiscalização do Procon, Agatha Barra.

Um dos consumidores que foram lá em busca de informações sobre o tema, o autônomo Daniel Serrão, 39, comprou um celular no final de janeiro e até agora não conseguiu usar. “Procurei a loja com a nota fiscal e fui orientado a ligar para a assistência, mas infelizmente ninguém atende. Por isso, decidi vir para pedir orientação sobre qual procedimento tomar”, contou.

Evento discute políticas para proteger o consumidor da vulnerabilidade

A programação alusiva ao Dia Mundial do Consumidor ocorreu na sede do Ministério Público, organizada pela Defensoria Pública do Estado e voltada a promover a conscientização dos cidadãos sobre seus direitos na relação de consumo e informar acerca dos canais de denúncia e o papel dos órgãos de proteção na defesa e garantia dos seus direitos.

À tarde, a programação em parceria entre o Procon e o Centro Universitário do Pará (Cesupa) promoveu um painel de debates com o tema “Vulnerabilidade Comportamental e os novos desafios para o direito do Consumidor”, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), sobre a importância de políticas públicas que reconheçam a vulnerabilidade do consumidor.

(Alexandra Cavalcanti/Diário do Pará)