Justiça condena Igreja Universal por forçar pastores a fazer vasectomia

A Igreja Universal do Reino de Deus, fundada pelo bispo Edir Macedo, se envolveu em uma grande polêmica. A instituição religiosa tem respondido a ações judiciais de ex-pastores que afirmam que a igreja os obrigou a fazer vasectomia. Eles ainda afirmam que o procedimento era obrigatório para o ingresso ao grupo de pastores da Universal, assim como a permanência ou a ascensão nos quadros da igreja.

De acordo com os denunciantes, a igreja força os religiosos com o argumento de que sem filhos, os líderes conseguem ter mais disponibilidade para viajar e mudar de cidade.

A Universal negou as denúncias e alegou que estimula o planejamento familiar dos casais. Apesar das desculpas dadas pela instituição, a igreja já foi condenada em primeira e segunda instâncias em diferentes casos na Justiça do Trabalho, além de um caso de condenação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Em um dos casos, a Universal foi condenada, em segunda instância, a pagar o valor de R$ 115 mil em indenização por danos morais e materiais ao ex-pastor Clarindo de Oliveira, de 44 anos. Ele atuou na instituição religiosa entre 1994 e 2010 em templos no Brasil e em Honduras.

Para a desembargadora Silvana Ariano, a obrigatoriedade da esterilização “se constitui em grave violação ao direito do trabalhador ao livre controle sobre seu corpo e em indevida intromissão do empregador na vida do trabalhador”.

O ex-pastor relatou que precisou renunciar o desejo de ser pai para servir na igreja. “Antes mesmo de completar os 19, quando tinha acabado de me casar, disseram que eu deveria fazer vasectomia, tinha de renunciar [à possibilidade de ter filhos] para fazer a obra [trabalho na igreja].”

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Ele ainda contou que foi proibido de contar sobre o procedimento à família. “A intenção [de solicitar a operação], eu percebi depois, era impedir que o pastor fique preso em uma cidade por filhos, além de evitar ter despesas a mais com a família”, disse.

Outro ponto denunciado pelo religioso foi a imposição da igreja para que os pastores consigam atingir as metas financeiras de arrecadação. Caso não sejam alcançadas, os mesmo sofrem punições. “Você era retirado da sua igreja e mandado para outra, tinha salário rebaixado, era colocado em uma casa pior”, contou.

A Igreja Universal do Reino de Deus negou as acusações apresentadas por seus ex-pastores na Justiça do Trabalho e afirmou que os processos são exceção e que tem obtido vitórias na maioria das ações movidas pelos religiosos.
Além disso, a instituição disse que “a acusação de imposição de vasectomia é facilmente desmentida pelo fato de que muitos bispos e pastores [...], em todos os níveis de hierarquia da igreja, têm filhos”.

A instituição afirmou que “estimula o planejamento familiar, debatido de forma responsável por cada casal. Como, aliás, está previsto em nossa Constituição Federal”.

Sobre as afirmações de ex-pastores de que há penalidade ou coação a quem se recusa a se esterilizar, a igreja disse que “se trata de uma mentira”.

(Com informações da Folha de São Paulo)