Jader quer acelerar projeto que beneficia vítimas de barragens

Moradores que vivem próximos às barragens de mineração em Minas Gerais enfrentam momentos de angústia e desamparo. Desde o rompimento das barragens de Fundão, em Mariana, em 2015, e da Mina do Feijão, em Brumadinho, em janeiro deste ano, as vítimas não foram totalmente indenizadas. Outras centenas de famílias se encontram desalojadas à espera de um desastre maior na cidade de Barão de Cocais, também em Minas Gerais, onde existe o risco iminente de desabamento da parede da mina de Gongo Soco, que pode provocar o rompimento da Barragem Sul Superior, em nível de alerta máximo.

Para o senador Jader Barbalho (MDB), a situação em Barão de Cocais é preocupante, já que, caso haja o rompimento da barragem, a lama de rejeitos poderá atingir as propriedades, principalmente a área rural, de centenas de famílias. Moradores já foram removidos, mas sem o direito de levar nenhum bem pessoal. Nem mesmo os animais de estimação puderam ficar com as famílias. “Assim como ocorreu em Bento Rodrigues [Mariana] e em Brumadinho, as famílias que habitavam as áreas atingidas pela lama eram compostas, basicamente, de pequenos produtores rurais, de pessoas que sobreviviam daquilo que produziam. Imaginem que essas pessoas estão até hoje sem receber qualquer tipo de indenização”, ressaltou o senador.

SEGURO

Jader Barbalho informou que apresentou no início do ano o Projeto de Lei nº1.790, que estabelece a obrigatoriedade de que o empreendedor de barragem contrate seguro contra danos a terceiros, em virtude do rompimento ou vazamento da barragem. O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos, cujo relator é o senador
Elmano Férrer (Pode-PI).

Com o objetivo de acelerar a tramitação do projeto, Jader encaminhou ontem uma carta ao senador Elmano, solicitando que seja dada celeridade no parecer do referido PL. “Como Vossa Excelência tem conhecimento, a Empresa Vale até hoje não pagou todas as indenizações dos moradores de Mariana, muito menos as dos moradores de Brumadinho. Além desses dois incidentes, existe o risco iminente de desabamento da parede da mina de Gongo Soco”, escreveu o senador.

Jader ressaltou em sua solicitação que a obrigatoriedade na contratação do seguro contra danos a terceiros “por todas as mineradoras que atuam no país, dará celeridade no pagamento das indenizações, bem como evitará que novas tragédias possam ocorrer, devido às fiscalizações que também serão
feitas pelas seguradoras”.

(Luiza Mello/De Brasília)