Edição do dia

Edição do dia

Leia a edição completa grátis


24°
R$
Brasil

Sancionada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos

quarta-feira, 13/03/2019, 15:35 - Atualizado em 13/03/2019, 15:38 - Autor:


O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.


A lei, de autoria da ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ), foi aprovada pelo Senado em fevereiro deste ano, e atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na última década foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade.


De acordo com a agência da ONU, a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15% na última década, descendo de uma em quatro meninas para, aproximadamente, uma em cada cinco.


(Agência Brasil)

Conteúdo Relacionado


0 Comentário(s)

MAISACESSADAS