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TAXA

Senado da Argentina aprova imposto extraordinário sobre grandes fortunas

A taxa deverá ser paga por 12 mil contribuintes que têm um patrimônio declarado superior as 200 milhões de pesos argentinos

Imagem ilustrativa da notícia Senado
da Argentina aprova imposto extraordinário sobre grandes fortunas camera Frente Todos via Fotos Publicas

O Senado argentino aprovou, na noite do último dia 4, o que ficou conhecido como "imposto de grandes fortunas", mas que se trata de uma taxa extraordinária, com recolhimento único.

Pelas estimativas do governo, a taxa terá de ser paga por 12 mil contribuintes que têm um patrimônio declarado superior as 200 milhões de pesos argentinos (ou R$ 12,6 milhões, pelo câmbio oficial). A lei entra em vigor em janeiro.

O ex-presidente Mauricio Macri, um dos empresários mais ricos do país, afirmou que se trata de uma "medida confiscatória". O deputado peronista Carlos Heller, que redigiu o projeto, afirmou que "a taxação se aplicará a apenas 0,8% dos contribuintes e que isso está longe de afetar a atividade produtiva do país".

As alíquotas da taxa extraordinária serão progressivas. O percentual mínimo será de 2% do patrimônio. Está previsto um teto de 3,5% para fortunas superiores a 3 bilhões de pesos (R$ 190 milhões, pelo câmbio oficial).

O objetivo do governo é arrecadar 300 bilhões de pesos (R$ 19 bilhões de reais) para amenizar o impacto da pandemia do coronavírus na economia argentina.

Em dezembro, o governo deixará de pagar o IFE (Ingresso Familiar de Emergência), benefício que vem sido distribuído a famílias de baixa renda desde o começo das medidas de quarentena.

O país já possui mais de 300 mil novos desempregados, mesmo com o decreto que veta a demissão na pandemia. Muitos pequenos e médios negócios, porém, faliram, e o número de pessoas sem emprego vem aumentando.

A taxa de desemprego atualmente é de 14%.

Para manter o IFE e outros benefícios, o país realizou grande emissão monetária, pressionando a dívida pública. A inflação avança e acumula alta de 40% no ano.

O PIB (Produto Interno Bruto) deve registrar em 2020 uma retraço de 12,9%, segundo a mais recente projeção da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Na sexta-feira (5), também foi divulgado uma atualização dos dados sobre desigualdade, destacando que 44,2% da população vive na pobreza. Pela métrica do Indec (entidade semelhante ao IBGE brasileiro), são considerados pobres quem não tem ganho suficiente para comprar a cesta básica argentina.

O governo diz que o imposto é necessário para garantir subsídios e outros auxílios para essas famílias, bem como conceder crédito a pequenas e médias empresas com dificuldades de sobreviver durante a pandemia.

O imposto às grandes fortunas foi aprovado por 42 votos a favor e 26 contra. Deve atingir um total de 12 mil pessoas.

A oposição fez críticas. "Esta não é a melhor resposta à realidade argentina", disse Luis Naidenoff, líder da oposição no Senado. Ele defende mais investimento que possam abrir espaço para a criação de empregos e fortalecimento da infraestrutura argentina e criticou a imensa emissão monetária que vem complicando a situação macroeconômica.

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