Uma nova lei nigeriana que condena estupradores à castração e pedófilos à morte encontrou resistência severa no órgão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), comandado pela ex-presidente chilena Michelle Bachelet.
O governador do estado de Kaduna, na Nigéria, assinou no último domingo (25) a nova lei que agora punirá homens condenados por estupro com castração cirúrgica e os culpados por estuprar qualquer criança com menos de 14 anos com a pena de morte. Porém, a ONU criticou e se posicionou contra a nova legislação.
“A Chefe de Direitos Humanos da ONU, @mbachelet, manifesta sua solidariedade e indignação com os sobreviventes de #estupro e com aqueles que exigem justiça. Por mais tentador que seja impor uma punição draconiana, ela insiste que mudemos o foco para a justiça e a reparação para a vítima”, escreveu a ONU no twitter.
VEJA O POST!
UN Human Rights Chief @mbachelet stands in solidarity and outrage with survivors of #rape, and those demanding justice. Tempting as it may be to impose draconian punishment, she urges we shift the focus on justice and reparation for the victim 👉 https://t.co/yuDdJC7EW0 pic.twitter.com/I0PAptrLCF
— UN Human Rights (@UNHumanRights) October 15, 2020
Em nota, Michelle Bachelet afirmou que “a certeza da punição, mais do que sua severidade, dissuade o crime. Penalidades como castração cirúrgica e salpingectomia bilateral não resolverão nenhuma das barreiras de acesso à justiça, nem terão um papel preventivo. A castração cirúrgica e a salpingectomia violam a proibição absoluta de tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes de acordo com o direito internacional dos direitos humanos.”
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De acordo com o presidente, durante o período de lockdown para conter a disseminação da Covid-19, o número de casos de estupros cresceu assustadoramente, informou o Breitbart.
“De março a julho, a Nigéria documentou 717 casos de estupro e 7.170 estupros não relatados em todo o país. Para efeito de comparação, o Bureau de Estatísticas da Nigéria disse que mais de 2.200 casos de estupro e agressão indecente foram relatados em 2017.” concluiu!
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