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MATAR É A LEI

Governo anuncia projeto de lei que impõe pena de morte para homossexuais

terça-feira, 15/10/2019, 09:00 - Atualizado em 15/10/2019, 09:21 - Autor: Com informações do portal UOL


| Reprodução

Um projeto de lei do Governo de Uganda, na África, que impõe pena de morte à homossexuais foi anunciado nesta terça (15). A medida, segundo o governo, é para conter o aumento do sexo entre pessoas do mesmo gênero.

O Projeto de Lei é popularmente conhecido como "Matar os Gays", chegou a ser anulado há cinco anos, mas agora o governo planeja trazê-lo de volta em algumas semanas. 

"A homossexualidade não é natural para os ugandenses, mas houve um recrutamento massivo de gays nas escolas e, principalmente, entre os jovens, onde eles estão promovendo a falsidade de que as pessoas nascem assim", disse o ministro da Integridade e Ética do país, Simon Lokodo, em entrevista à Reuters.

"Nossa lei penal atual é limitada. Apenas criminaliza o ato. Queremos que fique claro que qualquer pessoa que esteja envolvida na promoção e recrutamento deve ser criminalizada. Aqueles que praticam atos graves receberão a sentença de morte".

O continente africano tem as leis mais proibitivas do mundo quando o assunto é homossexualidade. O sexo gay é considerado crime na maior parte do continente. As punições são severas e variam de prisão até a morte.

No início do ano, Brunei causou protestos internacionais para tentar impor a pena de morte à homossexuais, mas voltou atrás após receber críticas intensas. Agora, Uganda tentar fazer o mesmo. 

Simon Lokodo  informou que o projeto, apoiado pelo presidente Yoweri Museveni, deve ser reapresentado no parlamento nas próximas semanas e pode ser votado antes do final do ano.

Lokodo disse que o governo tem conversado com os representantes do parlamento. "Temos conversado com os representantes e os mobilizamos em grandes números", disse Lokodo. "Muitos são solidários."

O tribunal constitucional de Uganda anulou a lei - antes conhecida como projeto de lei "Matar os gays" porque incluía a pena de morte - por um tecnicismo em 2014.

Mesmo sem a lei, Uganda é um dos países africanos mais difíceis de se viver para quem é gay. De acordo com a lei colonial britânica, o sexo gay é punível com prisão perpétua e ativistas disseram que o novo projeto arriscava "desencadear ataques."

"Trazer de volta a legislação antigay invariavelmente levaria a um aumento na discriminação e atrocidades", afirmou Zahra Mohamed, da instituição de caridade Stephen Lewis Foundation, sediada em Toronto.

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