Vice do Peru recua e renuncia ao cargo em meio à crise

A vice-presidente do Peru, Mercedes Araóz, minimizou nesta terça (1º) seu juramento de posse da Presidência feito depois que o Congresso, já legalmente dissolvido, aprovou a suspensão do presidente Martín Vizcarra.

Ela disse à BBC que foi "apenas um ato político".

"O que tentei dizer é que podemos resolver nossas diferenças por meio do diálogo", afirmou Araóz, que não chegou a exercer nenhuma função como presidente, nem nomeou ministros.

Na segunda (30), Vizcarra exerceu uma das prerrogativas constitucionais da Presidência e dissolveu o Congresso após os parlamentares se recusarem a suspender a polêmica nomeação de novos membros ao Tribunal Constitucional.

Em resposta, 86 dos 130 parlamentares realizaram um sessão na qual aprovaram o afastamento temporário de Vizcarra por "incapacidade moral". Em seguida, nomearam Aráoz como presidente interina.

Ela argumentou que a crise deveria ser resolvida pelo Tribunal Constitucional, equivalente ao STF (Supremo Tribunal de Justiça) brasileiro.

"O justo é que a questão seja levada ao Tribunal Constitucional e, qualquer que seja o resultado do julgamento, nós o respeitaremos."

O impasse entre Congresso e Executivo mergulhou o Peru em mais uma crise institucional. De um lado, o presidente argumenta que a Constituição oferece a garantia de dissolver o Congresso após a recusa a duas moções de confiança.

A primeira vez teria ocorrido em 2017, ainda com Pedro Pablo Kuczynski (PPK), de quem Vizcarra era vice, na Presidência. A segunda vez teria sido agora, quando os congressistas optaram por nomear magistrados em vez de considerar o pedido para reformar as regras de indicação.

Do outro lado, a oposição diz se tratar de golpe porque não houve uma votação explícita para denegar a moção de confiança. Os fujimoristas ainda argumentam que, como a primeira moção se deu sob outro presidente, a decisão não deveria entrar na soma.

Depois do juramento legalmente vazio de Araóz, Vizcarra ignorou a ex-parceira política e não saiu do palácio do governo. Mais tarde, ainda na noite de segunda-feira, as Forças Armadas e a Polícia Nacional do Peru se reuniram com o presidente e emitiram comunicados em seu apoio.

"O chefe do comando conjunto das Forças Armadas e os comandantes gerais de Exército, Marinha, Força Aérea e Polícia Nacional reafirmam seu pleno respaldo à ordem constitucional e ao presidente Martín Vizcarra como chefe supremo da nação."

Na manhã seguinte, parlamentares tentaram sem sucesso entrar no Congresso, fechado na noite de segunda e cercado pela tropa de choque da polícia. Só cerca de 20 parlamentares permaneceram enclausurados no prédio desde a noite de segunda.

"O Congresso se transformou em um funeral da democracia", disse o parlamentar da oposição Salvador Heresi. "Isto é um golpe de Estado."

O cientista político Steven Levitsky, autor de "Como as Democracias Morrem" e professor em Harvard, rejeita o uso do termo "golpe" para se referir à decisão de Vizcarra.

Para ele, especialista em América Latina, o que acontece não tem relação ao rompimento democrático realizado por Alberto Fujimori em 5 de abril de 1992, última vez que o Congresso peruano havia sido dissolvido.

"O fechamento do Congresso [por Fujimori] foi o primeiro passo para acumular poder, perseguir opositores, prender jornalistas e iniciar um governo autoritário. Vizcarra fez o contrário, ele quer, na verdade, deixar o poder", opina.

O procurador-geral do Peru, Walter Gutiérrez, discorda. Ele afirmou nesta terça que a dissolução do Parlamento não satisfez as condições previstas na Constituição, indicando que haveria espaço para reverter a decisão de Vizcarra nos tribunais.

O secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro, emitiu um comunicado no fim da manhã desta terça no qual declara que compete ao Tribunal Constitucional do Peru se pronunciar sobre "a legalidade e a legitimidade das decisões institucionais adotadas".

Almagro também pediu que tanto o Congresso quanto o Executivo "realizem gestos que propiciem a calma" e ofereceu apoio e disposição para dirimir diferenças entre os poderes.

Nas entrelinhas, porém, demonstrou apoio a Vizcarra ao dizer que considera "construtivo" que se convoquem eleições "dentro dos prazos constitucionais e que a decisão definitiva seja do povo peruano".