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Pré-Conferência de Cultura termina reuniões hoje

quarta-feira, 31/07/2013, 07:42 - Atualizado em 31/07/2013, 07:44 - Autor:


As diretrizes do Plano Municipal de Cultura de Belém passam a ser delimitadas durante a pré-Conferência Municipal de Cultura. As reuniões seguem até hoje (31), como um pré-requisito do Ministério da Cultura (MinC) para a realização da 4ª Conferência Municipal de Cultura, prevista para os dias 10 e 11 de agosto.


“O objetivo da pré-Conferencia é levantar as demandas dos artistas e da sociedade para formar o futuro ao Plano Municipal de Cultura, estipulado durante a Conferência Municipal de Cultura em agosto”, explica Marcos Marques, diretor de ação cultural da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel).


O Plano Nacional de Cultura faz parte do conjunto de mecanismos que formam o Sistema Municipal de Cultura, criado pela Lei 8.943/2012, conhecida como Valmir Bispo dos Santos. Dentre outras coisas, a lei estabelece um plano de políticas públicas para a capital paraense para um período de dez anos e um orçamento fixo para a cultura, em torno de 2% da planilha da Prefeitura. Aprovada no ano passado, a lei já foi sancionada pelo prefeito Zenaldo Coutinho, e agora espera efetivação.


“Até 2012, o orçamento para a cultura girava em torno de 0,6% e estava comprometido com atividades como Carnaval e Festa Junina. Com os 2% previstos pelo sistema, passaríamos de R$10, 11 milhões para aproximadamente R$ 52 milhões destinados para a cultura em Belém. Por isso, estamos pressionando para a efetivação da lei Valmir durante a Conferência Municipal de Cultura, já que a data está no limite estipulado pelo MinC para que os municípios realizem suas respectivas conferências”, afirma Marquinho do PT, ex-vereador e autor da lei “Valmir Bispo Santos”, que atualmente integra o Fórum de Cultura de Belém.


Formado por artistas, produtores e entidades da sociedade civil organizada, o Fórum surgiu durantes as discussões da Comissão de Cultura da Câmara de Vereadores para a implementação da Lei Valmir. Hoje, eles correm contra o tempo para que a agenda acordada em reunião no início do ano com a presidente da Fumbel, Heliana Jatene, seja cumprida. “A regulamentação da lei Valmir foi uma vitória da sociedade civil. Mas o processo atrasou sem a eleição de representantes do Conselho Municipal de Política Cultural”, conta Marquinho.


Entre as propostas, o Fórum de Cultura de Belém exige até o dia 30 de novembro, o Plano Municipal de Cultura e as emendas a Lei Valmir Bispo e o Sistema Municipal de Cultura totalmente efetivados.


“Estamos abertos para a discussão. Nossa intenção com a Conferência é justamente abrir a Prefeitura para debate. A gente espera que com a nova forma de fazer politica cultural oferecida pela Lei Valmir, tenhamos um governo mais participativo, com mais recursos”, avalia Marcos Marques, da Fumbel.


PROGRAMAÇÃO


Hoje, das 8h às 12h


- Ginásio Altino Pimenta, Avenida Visconde de Souza Franco, 456 – Doca.


- Associação Carnavalesca Bole-Bole, Avenida José Bonifácio, Passagem Pedreirinha, Guamá.


- Escola Técnica Estadual, Rua Municipalidade, entre Djalma Dutra e José Pio.


15h às 19h


- Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora do Ó, Vila – Mosqueiro.


(Diário do Pará)

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