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Cultura

Movimento discute o Sistema Nacional de Cultura

terça-feira, 23/07/2013, 07:44 - Atualizado em 23/07/2013, 07:46 - Autor:


O grupo intitulado movimento “Chega!”, que agrega diferentes segmentos da classe artística e cultural paraense, segue uma pauta de atividades que inclui um debate sobre políticas culturais e o Sistema Nacional de Cultura. que será realizado hoje à noite, no teatro Cuíra.


Segundo o grupo, a discussão contará com a participação de representantes da regional norte do Ministério da Cultura, cientistas políticos e uma explanação sobre a Lei Nº 8.943/2012, Valmir Bispo Santos, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Belém, encabeçada pelo integrante da coordenação do Fórum Municipal de Cultura, o mestre em Planejamento do Desenvolvimento Valcir Santos.


De acordo com o escritor e dramaturgo Edyr Augusto Proença, que integra o movimento “Chega!”, desenvolver bate-papos que discorram sobre este tipo de política contribui para dar ainda mais legitimidade às demandas. “É preciso enriquecer o discurso e mostrar que sabemos do que estamos falando e por que estamos assumindo essas posturas. A ideia é que cada vez mais gente participe dos debates”, explica.


Valcir Santos explica que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) implanta uma política pública para a cultura na forma de um sistema que integra as três esferas de governo (União, Estados e Municípios) à semelhança do que ocorre com o SUS (Sistema Único de Saúde). “A novidade é a participação da sociedade civil nesta política, que é fundamental, pois quem produz cultura é a sociedade, cabendo ao Estado fomentá-la. Por isso, o processo de construção dos eixos do sistema é o chamado CPF da Cultura - Conselho, Plano e Fundos de Cultura -, que devem ser construídos com participação da sociedade e dos segmentos culturais” diz.


LEI VALMIR


A Lei Valmir Bispo, segundo Valcir, foi elaborada pelos movimentos sociais que se aglutinaram no Fórum Municipal de Cultura, sem nenhum apoio ou participação inicial do Executivo Municipal. “Tinha-se apoio apenas da Comissão de Cultura da Câmara Municipal, especialmente do seu presidente, o então vereador Marquinho do PT. O projeto de lei de inciativa popular já tinha conseguido mais de 30 mil assinaturas quando o então prefeito Duciomar Costa, alertado por seus assessores, resolveu encampá-lo, e enviou mensagem à Câmara Municipal em maio de 2012. Em julho de 2012, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade a Lei Valmir”, recorda.


De acordo com Valcir, no início do ano, uma comissão de 13 representantes de segmentos culturais que participam do Fórum se reuniu em audiência com a presidente da Fumbel, Heliana jatene, apresentou uma agenda para a implantação total do sistema em Belém ainda em 2013. “Isso foi aceito pela Fumbel na ocasião. A primeira parte da agenda foi cumprida, com a regulamentação da Lei Valmir no final de março de 2013 pelo Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho. Mas depois a Fumbel protelou, ou atrasou, o processo de eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural, que seria o passo seguinte da agenda”, argumenta.


A proposta do grupo que se reuniu com a Fumbel era formar uma comissão paritária entre sociedade, representada pelo fórum, e Poder Público, que deveria ser instalada no início de abril para montar os termos do Edital. “O edital convoca os fóruns setoriais e distritais para elegerem seus representantes no conselho, mas a Fumbel atrasou a constituição dessa comissão, que só foi formada em junho, e ainda não conseguiu montar uma proposta de edital”, aponta Valcir.


Tais diretrizes políticas não são meras formalidades, fazem parte de um plano que, se respeitados todos os trâmites, pode mudar significativamente a gestão pública para área da cultura.


Dialogar para conhecer e cobrar mudanças


É nessa mudança possível em que se apoia Valcir, para explicar que a Prefeitura tem um prazo delimitado para convocar a Conferência Municipal de Cultura, que vai ser realizada nos dias 10 e 11 de agosto, data que compreende ao prazo limite da Portaria do MinC, que estipulava até o dia 11 de agosto para os municípios realizarem suas respectivas conferências. “Vamos ter de começar a discutir as diretrizes do Plano Municipal sem a eleição e posse do Conselho Municipal, que era o que tínhamos proposto inicialmente na agenda de construção do sistema”, defende Valcir.


PROPOSTAS


Durante o encontro de hoje, Valcir vai apresentar a agenda proposta pelo Fórum Municipal de Cultura que pode viabilizar a efetivação do sistema ainda este ano. Ele afirma que é possível firmar um compromisso público na Conferência Municipal de Cultura com o seguinte calendário: eleição de representantes da Sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural na primeira quinzena de setembro; elaboração do Plano Municipal de Cultura, com contratação de consultoria especializada, sendo entregue no final de outubro, mas por meio de processo de participação social e dos segmentos culturais; realização de seminário público e aberto na primeira quinzena de novembro para avaliar a proposta do Plano Municipal de Cultura; e envio da proposta do Plano Municipal de Cultura, avalizada pelos movimentos culturais, para ser submetida e aprovada pela Câmara Municipal de Belém na segunda quinzena de novembro.


(Diário do Pará)

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