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Vereadores rejeitaram emendas para a cultura

domingo, 07/07/2013, 11:01 - Atualizado em 07/07/2013, 11:57 - Autor:


 


pelos gritos que ainda ecoam das ruas de Belém, em meio a manifestações e protestos, é possível que estejam enganados aqueles que pensam se tratar de uma casualidade, ou um movimento copiado dos grandes centros do eixo Sul-Sudeste. O povo, indignado, continua se organizando e várias categorias e segmentos sociais permanecem em constante estado de alerta. Mas, ao que parece, o poder público pouco inclinou seus ouvidos em direção à voz das ruas.


É só observar, por exemplo, a recente aprovação do Plano Plurianual 2014/2017 pelos vereadores da Câmara Municipal de Belém. Em meio a uma enxurrada de críticas, que levou um grupo a tentar invadir o plenário da Casa – impedidos com jatos de spray de pimenta e bombas de efeito moral e gás lacrimogênio –, a maioria dos parlamentares votou por manter o texto original do Executivo municipal, acatando 244 emendas de vereadores, deixando de fora outras 192 apresentadas em sua maioria pela bancada de oposição ao governo e movimentos sociais.


O plano, intitulado “Belém 400 Anos”, é uma lei elaborada no primeiro ano de gestão do prefeito eleito e abrange um período de quatro anos com vigência a partir do 2º ano de gestão até o 1º ano da gestão posterior. É o principal instrumento de planejamento estratégico para implementação de políticas públicas. Nele, ficam estabelecidas de forma descentralizada as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, sob a forma de programas, para um período de quatro anos. É uma forma de organizar e materializar a ação de governo, abrangendo os poderes Executivo e Legislativo.


Através do acompanhamento e avaliação do PPA, é que se torna possível verificar a execução ou não dos resultados previstos neste planejamento elaborado pela gestão pública, e por meio deste acompanhamento verificar possíveis necessidades de revisão dos objetivos definidos no planejamento inicial. Sem debater as emendas e aprovar de supetão em plenário um projeto como este, os vereadores perdem uma de suas principais prerrogativas constitucionais, a de representar o povo através da apresentação de projetos que atendam seus anseios. 


A rejeição a propostas revela descaso com o setor 


A área da cultura, inserida no programa “Educação, Cultura, Esporte e Lazer”, foi alvo de várias emendas, já que as diretrizes estabelecidas para o segmento no projeto original não contemplam a classe. Pelo menos é isso que afirma o vereador Fernando Carneiro (PSOL), autor da emenda aprovada que garante a construção de um teatro municipal na capital. “O que temos nesse PPA aprovado são medidas pontuais, que não representam uma política de cultura para a cidade, não temos um planejamento específico para esta área. Muitas emendas para a área foram rejeitadas”, reclama o parlamentar.


Entre as propostas rejeitadas, existiam algumas que fazem parte da pauta de reivindicações da classe artística da cidade, como a realização de festival de dança, música e poesia; incentivo aos artistas da terra; construção e implantação de dois centros culturais em cada distrito administrativo; utilização do espaço Memorial dos Povos, realização anual da Virada Cultural, com artistas da terra; e a transformação do Mercado de São Brás em Centro Cultural e Gastronômico.


A reportagem tentou e mesmo após uma semana da aprovação do plano a assessoria da Câmara não enviou o documento completo, mesmo sob insistentes pedidos, tal qual foi aprovado. O plano não havia sido disponibilizado, descumprindo o principio da transparência na administração pública. O que foi encaminhado para o DIÁRIO foi o projeto original enviado pelo Executivo, sem as emendas aprovadas. 


Classe artística cobra políticas 


Que o Pará vive um momento de efervescência cultura é inegável, e isso é reforçado no discurso da própria classe artística. Porém, o questionamento que paira entre a categoria é referente abertura de políticas públicas para contemplar às mais diversas linguagens. Belém, por ser a capital, é o centro desse caldeirão. “Quando vamos deixar de dar atenção só para um tipo de movimento, ou para essa ou aquela musicalidade em detrimento da pluralidade de linguagens artísticas que temos por aqui? Temos que saber quem aponta o que será alvo ou não de políticas culturais”, alerta Marton Maués, ator e diretor de teatro, doutor em artes cênicas.


Segundo Marton, é necessário debater uma política de ocupação dos espaços que já existem. “Em Belém nós temos sim espaços para o fazer teatral, mas são locais que se tornam inviáveis para a produção daqui, feita com pouca estrutura e apoio. Por isso a necessidade de se discutir a utilização destes lugares. Temos uma produção muito boa que não circula nos espaços oficiais e se apropriam dos alternativos. O teatro vive um total descaso”.


O artista reivindica, por exemplo, uma lei municipal de fomento às artes cênicas, com recurso próprios para garantir a produção e circulação das montagens. “É preciso que as instituições públicas que cuidam da cultura sentarem junto com os realizadores e entender o que querem. Temos espaços que estão ociosos, é preciso estudar formas de reutilizá-los”, destaca.


Esterilização cultural: o processo continua 


Para o artista plástico Armando Sobral, as políticas de fomento à cultura são conquistas da sociedade e a administração pública, seja municipal ou estadual, precisa compreender melhor a função e consolidá-las. “Inversamente, o que assistimos nos últimos anos em Belém foi o desmonte quase que completo do aparelho cultural do município, e a julgar pela imobilidade, falta de ideias, desconhecimento, incompetência e despreparo do poder municipal e da CMB em responder a demandas sociais no PPA, percebe-se a continuidade do programa de esterilização cultural iniciado por seu antecessor”, denuncia Sobral.


Armando critica a decisão de manter a votação, mesmo sob protestos, e classifica a decisão dos vereadores em votar o PPA de portas cerradas como autoritária. “Além da truculência protagonizada por quem deveria proteger e zelar pelos interesses da coletividade, demonstra que o pragmatismo obscuro do ex-prefeito fez escola. É louvável a decisão da OAB em entrar com recursos para anular a votação do PPA e permitir que a população saiba o que será feito do seu dinheiro nos próximos quatro anos; prestar tal esclarecimento é o mínimo que se pode esperar de um governo democrático”, reitera o artista.


É por conta de iniciativas privadas, segundo o artista plástico, que o cenário das artes visuais em Belém vive um momento de transformação positivo. “São iniciativas independentes, de galerias e coletivos que, hoje, movimentam o circuito da cidade. Vemos com entusiasmo projetos partilhados entre instituições e iniciativas privadas como alternativas concretas de fortalecimento da cadeia local – para citar um exemplo, as articulações da Kamara Kó em buscar parcerias para projetos de rede integrada entre coletivos, galerias e ateliês”, completa Armando.


Para ele, o poder municipal pode encontrar no processo participativo demandas que possam servir de base para elaborar e implementar políticas de incentivo à cultura. “Mas pelo que se pode notar, ou não encontra-se preparado, ou vai continuar sua agenda previsível de eventos: aniversário da cidade, carnaval, festas juninas, alguns shows de massa, círio e por aí vai. Para melhorar esse quadro, o município deveria, ao menos, reabrir e aparelhar os centros de cultura que foram arbitrariamente desativados e que ainda se encontram na mesma situação – veja o que aconteceu com o Memorial dos Povos, símbolo da irresponsabilidade com os investimentos públicos”, conta.


Compondo uma possível pauta para iniciar um diálogo, segundo a percepção de Armando, estaria a ampliação das cotas de arrecadação da lei de incentivo municipal e disponibilização dos recursos para a cultura através de programas de editais. “O receio é que continue o velho hábito do balcão no acesso a recursos públicos e a recorrente falácia de que não há recursos previstos para investir e fortalecer a cadeia produtiva da cultura. A sensação é que a gestão municipal ainda não encontrou o rumo e que, até o momento, decidiu acomodar-se na estrutura herdada por seu antecessor”, critica. 


Papel transformador da arte é ignorado


Das artes plásticas para a dança, os argumentos se apresentam similares quando o assunto é política para a cultura. Segundo a bailarina Waldete Brito, diretora artística e intérprete-criadora, a dança continua sem apoio, sem edital para a produção, circulação e publicação. “Isso significa dizer que o poder público pouco ou nada contribui para o desenvolvimento da dança e implementação de políticas para o setor. Não queremos a Lei Tó Teixeira sem fundo orçamentário em caixa, pois o que adianta aprovar projetos nesta Lei e mesmo na Lei Semear se na maioria das vezes o artista não consegue captar?”, questiona.


Waldete acredita que o poder público precisa entender o papel transformador da arte para o desenvolvimento de uma sociedade, para que aprenda a fazer política pública voltada para o segmento. “Enquanto isso não acontece, a dança segue sem nenhuma política específica direcionada à pesquisa, criação e produção que assegure a diversidade artística e cultural da dança local, que almeja ser universal”, diz.


AUDIOVISUAL


Quando o assunto é incentivo ao audiovisual, o diretor, ator e roteirista Adriano Barroso não poupa críticas. “Somos órfãos do poder público em nossas ações. Nem as recentes vitória que tivemos, com premiações em festivais mundo afora foram capazes de sensibilizar o poder público a facilitar nossa vida aqui. Sequer uma carta de agradecimento, sequer uma citação via redes sociais. Nada. Um vazio imenso”, comenta.


Ele é categórico ao criticar o poder público, que segundo ele, continua reforçando o sentimento de província, em que as produções que chegam ao Pará seriam muito mais importantes e teriam garantido dos governos infraestrutura. “Para se ter uma ideia, até mesmo para contar com a segurança em nosso set de filmagem temos que pagar. É necessário ter cuidados, jogar junto com a classe de realizadores do Pará”, aponta.


CAMINHO DAS PEDRAS


Ouvir os artistas talvez seja o caminho inicial para compreender as necessidades da categoria. A partir disto seria possível visualizar novos horizontes. O que permanece nos discursos coletados pelo DIÁRIO é uma sensação de descaso. Mas há quem discorde, e cansado de participar de debates desse nível, se reserva a ter esperança na atuação dos detentores de cargos nas instituições que cuidam da cultura paraense. “Debatemos isso todos os dias, mas em outras esferas, com o povo mesmo. Este assunto ainda é discutido de forma tímida até por estas instituições. A cultura popular precisa ser abraçada por eles, mas isso ainda não aconteceu. Nosso trabalho é feito graças ao povo”, argumenta Ronaldo Silva, do Arraial do Pavulagem. 


(Diário do Pará)

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