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À espera de um tempo para a cultura

quinta-feira, 04/07/2013, 08:21 - Atualizado em 04/07/2013, 08:21 - Autor:


A participação do Pará na 3ª Conferência Nacional de Cultura, que será realizada em novembro, ainda não está garantida. É o que denunciam titulares do Conselho Nacional de Cultura do Pará. Segundo o grupo, que se reuniu na tarde da última quarta-feira na representação regional do Ministério da Cultura, até agora o governo do Estado não manifestou interesse em realizar a conferência estadual, que vai eleger delegados para participar da nacional.


Na prática, a conferência é um espaço de diálogo entre o governo e a sociedade civil, com a prerrogativa de construir políticas públicas em Cultura. A principal bandeira do evento este ano é o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O encontro ocorre periodicamente e é homologado pelo MinC. 


De acordo com Arthur Leandro, conselheiro nacional de Políticas Culturais, é necessário cobrar no âmbito do estado e dos municípios a realização das etapas locais da conferência, caso contrário o Pará vai ficar de fora dos debates e não vai participar da discussão de políticas públicas para a cultura. “É um momento de se debruçar sobre o tema e ajudar a construir, ao lado do governo federal, diretrizes para a cultura”, explicou Arthur.


Em reunião, os conselheiros decidiram enviar ofício cobrando da Secretária de Cultura a definição de uma data para a realização da conferência estadual e se colocaram à disposição para compor a comissão organizadora, sugestão encaminhada por Edna Marajoara, representante do Conselho Nacional do Setorial de Patrimônio Imaterial. “Existem discussões específicas do nosso estado que precisam ser colocadas na mesa, isso só será possível com representantes do Pará na nacional. Vamos pedir apoio dos parlamentares estaduais, para que façam a interlocução junto à prefeitura de Belém e ao governo para realizarem as conferências”, argumentou. 


O MinC Regional Norte se reuniu na tarde de ontem com o Fumbel. Em nota, a fundação informou que a prefeitura de Belém tem a intenção de convocar a 4ª Conferência Municipal de Cultura, o que será feito, segundo o texto pela coordenação da instituição, nos termos das disposições da Lei Valmir Bispo Santos, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Belém. “A partir disso, observará os prazos e procedimentos estabelecidos pelo MinC e que norteiam a realização das Conferências Municipais de Cultura”, informava o texto, sem contudo apresentar previsão de data. A assessoria da Secult não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta edição.


O tema da edição deste ano será “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”, que será desdobrado em debates sobre a implementação do Sistema Nacional de Cultura em todo o país, produção simbólica e diversidade cultural, cidadania e direitos culturais, e Cultura e desenvolvimento econômico, para citar algumas. Segundo o MinC, esta será a primeira vez que temas como direitos autorais, economia criativa, territórios criativos entrarão na pauta.


Além destes subtemas haverá uma gama de outras discussões, tais como: a avaliação da execução das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) a partir do monitoramento do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), além do debate sobre as experiências de elaboração, implementação e monitoramento dos planos de cultura.


LOCAIS


Como forma de preparação para a plenária nacional e escolha dos delegados que representarão a sociedade civil e os governos estaduais e municipais conferências em cidades ou grupos de cidades e nos estados deverão ser realizadas. As devem ocorrer até o dia 14 de julho de 2013 e qualquer cidadão pode participar. Uma vez escolhidos os delegados das cidades, deverão ser realizadas as conferências estaduais até 15 de setembro.


(Diário do Pará)

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