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Círio

Temer transfere Secretaria das Mulheres para pasta de Direitos Humanos

quinta-feira, 21/06/2018, 22:03 - Atualizado em 21/06/2018, 22:04 - Autor:


O presidente Michel Temer editou nesta quarta-feira (20) decreto que transfere a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher para o Ministério dos Direitos Humanos, comandado pelo advogado Gustavo Rocha, também subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. A norma está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta Quinta-feira (21).


A secretaria, que foi um ministério no governo Dilma Rousseff, estava vinculada à Secretaria de Governo, cujo titular é Carlos Marun, desde agosto de 2017. Em dezembro, passou a funcionar no Palácio do Planalto. Ainda no governo Temer, a secretaria das mulheres foi vinculada ao Ministério da Justiça. Atualmente, a secretaria é dirigida interinamente por Maria Aparecida Andrade de Moura.


"Fica transferida da Secretaria de Governo da Presidência da República para o Ministério dos Direitos Humanos a competência de formular, coordenar, definir as diretrizes e articular políticas públicas para as mulheres, incluídas as atividades antidiscriminatórias e voltadas à promoção da igualdade entre homens e mulheres", diz o texto do decreto.


(Fonte: UOL)

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