Justiça fiscalizará participação de crianças

O Comissariado da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital atuará na proteção, prevenção e garantia de direitos de crianças e adolescentes que participarem das festividades do Círio de Nazaré, no mês de outubro, segundo cronograma de atividades determinado pelo juiz Daniel Bezerra Montenegro Girão, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8069/90. A operação vai contar com 54 agentes de proteção.

Também haverá fiscalização em hotéis, motéis, pousadas, no Aeroporto Internacional de Belém, nos Terminais Rodoviário e Hidroviário e nos demais portos da cidade. Hoje, 16 agentes atuarão no Círio de Nazaré. As atividades continuam nos dias 15 e 16, quando ocorrem a Romaria da Juventude e o Círio das Crianças, respectivamente. No dia 23, durante o Recírio, 12 agentes atuarão, com o apoio dos órgãos de segurança pública.

A fiscalização será feita nos bairros do Reduto, Nazaré e Cidade Velha, e durante a queima de fogos, na Praça Santuário de Nossa Senhora de Nazaré. As atividades serão realizadas em conjunto com a Cruz Vermelha e o grupo Anjos da Guarda, ligado à Basílica Santuário de Nazaré, para promover o acolhimento de crianças e adolescentes perdidos, combater a venda de bebidas alcoólicas a essa faixa etária.

Os postos fixos do Comissariado também vão expedir autorizações de viagem nacional e receber denúncias de violação de direitos dos menores. A novidade deste ano é a inclusão da Romaria da Juventude no cronograma, por causa da grande participação de adolescentes na procissão. As ações funcionarão no Aeroporto Internacional de Belém (durante todo o dia, nos telefones: 3210-6377 e 3257-0070); Terminal Hidroviário de Belém (de segunda a sexta-feira, no tel. 3222-7995) e Terminal Rodoviário de Belém (de segunda a sexta-feira, no tel. 3266-0380).

O chefe do Comissariado do TJPA, Francisco França, alerta pais e responsáveis para que redobrem a atenção. Ele recomenda que as crianças utilizem pulseirinha ou crachá de identificação, com os dados do responsável (telefone e endereço), e que as incentive a memorizar as informações.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)