Bolsonaro avalia declarar linhão de Tucuruí obra de interesse nacional

O governo Jair Bolsonaro avalia declarar o linhão de Tucuruí um empreendimento de infraestrutura de interesse da política de defesa nacional. O projeto visa criar uma linha de transmissão para ligar Roraima ao sistema interligado de abastecimento de energia elétrica.

O tema está sendo discutido nesta quarta-feira (27) na reunião do Conselho de Defesa Nacional, órgão que reúne o presidente da República, os presidentes da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal), além de ministros e dos chefes das Forças Armadas.

Ao declarar o linhão de Tucuruí como obra de interesse nacional, o presidente pretende acelerar o projeto.

A construção da obra ainda não começou em razão de conflitos judiciais e problemas na obtenção de licenças ambientais. A expectativa é que, com isso, a construção da obra possa efetivamente ser iniciada com uma tramitação mais simplificada.

O presidente também discutirá o assunto nesta quarta-feira (27) com a bancada federal de Roraima, que foi convocada para uma reunião, após o encontro do Conselho de Segurança Nacional, no Palácio do Planalto. No encontro, ele deve pedir apoio legislativo à decisão.

A ideia é justificar o enquadramento utilizando a crise política e social que assola a Venezuela. Como Roraima é o único estado que não está conectado ao SIN (Sistema Interligado Nacional), o estado compra mais de 50% da sua energia elétrica de uma empresa venezuelana. A energia vem da hidrelétrica de Guri, no país vizinho.

Com o agravamento da crise na Venezuela, no entanto, o fornecimento de eletricidade venezuelana tem falhado constantemente, o que coloca o abastecimento do estado em risco. Caso o governo decida por enquadrar o linhão como obra de interesse da política de defesa nacional, o risco de desabastecimento deve ser um dos pontos centrais da argumentação.

Desde o início do ano, o novo governo tem buscado formas de liberar a licença ambiental para a obra até maio. O projeto foi licitado em 2011, mas, até o momento, a empresa estatal Eletrobras não teve autorização para realizá-la devido à pressão de grupo indígena. O trajeto da obra atravessa a terra do povo indígena Waimiri Atroari, que se opõe à sua construção.

(Folhapress)