Ministro do STJ manda soltar oito funcionários da Vale presos após Brumadinho

Oito funcionários da Vale, que estão presos em razão da investigação sobre o rompimento da barragem da empresa em Brumadinho (MG), receberam liminares de soltura determinadas pelo ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O rompimento matou pelo menos 180 pessoas e deixou outras 130 continuam desaparecidas.

Na decisão, o ministro Nefi Cordeiro sustentou que para efetuar a prisão provisória é preciso indicar os riscos que eles poderiam causar à investigação, mas a ordem que determinava a prisão dos funcionários se resumia a apontar a "complexidade da apuração".

Nefi Cordeiro também destacou que, enquanto os funcionários estavam em liberdade, não houve fuga nem indicativo de destruição de provas. Também não ficou demonstrado que eles induziram testemunhas nos depoimentos. Além disso, eles também não deixaram de prestar depoimento.

O ministro do STJ ainda permitiu que a Justiça mineira determine medidas cautelares no lugar da prisão.

A decisão de Nefi Cordeiro tem caráter liminar e vale até o julgamento de um habeas corpus no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Por isso, os oito funcionários podem voltar à prisão.

Prisão dos funcionários

Em 15 de fevereiro, dois executivos, dois gerentes e quatro integrantes da equipe técnica da Vale foram detidos. Segundo o Ministério Público (MP), todos tinham conhecimento da situação de instabilidade da barragem e poder, dentro da hierarquia da empresa, para adotar providências, seja para estabilizar a estrutura da barragem ou providenciar a evacuação das pessoas das áreas de risco.

Um dos presos foi o gerente-executivo da Vale Alexandre Campanha. O engenheiro Makoto Namba, da empresa alemã TÜV SÜD, disse em depoimento à Polícia Federal que Campanha o pressionou para assinar rápido o laudo que atestou a segurança da barragem no segundo semestre do ano passado .

Os outros funcionários da Vale presos na época e que devem ser soltos são: Artur Bastos Ribeiro, Cristina Heloíza da Silva Malheiros, Felipe Figueiredo Rocha, Hélio Márcio Lopes da Cerqueira, Joaquim Pedro de Toledo, Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo e Renzo Albieri Guimarães Carvalho.

(Com informações do portal O Globo)