Ministério Público abre nova investigação sobre Paulo Guedes

A Procuradoria da República no Distrito Federal instaurou investigação contra o coordenador da área econômica da campanha de Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Guedes.

O órgão apura se fundos de pensão e a gestora de recursos da qual o economista é sócio "cometeram crimes de gestão fraudulenta ou temerária" e "emissão e negociação de títulos sem lastros ou garantias".

A defesa de Guedes negou irregularidades e afirmou que "causa perplexidade" a instalação de uma investigação desse tipo a poucos dias do segundo turno. Disse ainda que os investidores têm perspectiva de lucro de 50% do valor investido, sem qualquer prejuízo.

O MPF (Ministério Público Federal) apura se, mesmo apresentando resultado positivo, operações ilícitas geraram prejuízo aos cotistas dos fundos, que poderiam ter tido ganhos maiores.

Na avaliação dos procuradores Anselmo Henrique Lopes e Sara Moreira Leite, a BR Educacional Gestora de Recursos, da qual Guedes é sócio, cobrou taxa de administração "considerada abusiva" sobre os investimentos de fundos de pensão de estatais, como Funcef (Caixa Econômica), Petros (Petrobras) e Postalis (Correios).

Para eles, se a investigação concluir que há crime, o benefício econômico obtido entre 2009 e 2014 pela gestora foi de, no mínimo, R$ 152,9 milhões em valores atualizados. Os procuradores determinaram que Paulo Guedes preste depoimento sobre o caso no dia 6 de novembro.

Os investigadores consideram "bastante suspeitos" valores pagos pelo fundo gerido por Guedes na compra de ações de uma empresa da área de educação. Papeis avaliados em R$ 51 em março de 2013 chegaram a ser comprados no mesmo ano por R$ 570.

Ao citar a documentação relativa aos investimentos do Funcef, o MPF afirma que o aporte de recursos foi feito "às cegas".

A primeira etapa da apuração foi iniciada no dia 2 de outubro, conforme revelou a Folha de S.Paulo. Agora, na nova investigação, a Procuradoria tem por base relatório da operação Greenfield, que mira esquemas de pagamento de propina em fundos de pensão. A força-tarefa levanta suspeitas sobre outro fundo também administrado pela gestora de Guedes, o FIP Brasil Governança Corporativa.

O fundo teria feito um aporte de R$ 201 milhões na empresa Enesa Participações, que, segundo avaliação de auditoria externa, teria valor real negativo. "Ou seja, houve perda total dos valores investidos nessa empresa", afirma a investigação.

Nesse caso, diz o documento, a decisão de investimento da Funcef no FIP Brasil Governança Corporativa ocorreu sem análise do destino e dos riscos do investimento.

A partir dos elementos narrados, o MPF pede a instauração de novo procedimento de investigação criminal com prazo de 90 dias.

Os procuradores solicitam que os fundos de pensão apresentem em até dez dias documentos sobre as decisões de investimento que são alvo da apuração.

Eles pedem ainda que a Receita Federal informe se Paulo Guedes repatriou recursos do exterior. Em caso positivo, afirmam que vão pedir a quebra de sigilo bancário e fiscal do economista.

A reportagem questionou a defesa de Paulo Guedes sobre a repatriação e não teve resposta. Em nota, os advogados afirmam que "a investigação se baseia em um relatório fragilíssimo".

"O relatório omite o lucro considerável que o fundo tem propiciado aos investidores e a perspectiva de lucro de mais de 50% do valor investido. Ou seja, não houve qualquer prejuízo às partes", disse a defesa.

"O senhor Paulo Guedes jamais teve qualquer poder de deliberação sobre o destino dos investimentos, os quais foram todos aprovados pelo Comitê de Investimentos, formado por membros indicados pelos cotistas", completou.

O documento do MPF afirma ainda que o diretor da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) Fábio Henrique de Souza Coelho afastou o auditor que chefiava a equipe responsável por apoiar a Operação Greenfield, "em ato de possível retaliação à presente investigação". Para os procuradores, "tal fato é bastante inusual e não tem precedentes em nenhum outro caso investigado pela presente força-tarefa".

O MPF pede esclarecimentos ao órgão. Procurada, a Previc não respondeu.

(Folhapress)