Educação: cortes do governo deixam 200 mil brasileiros sem bolsas, diz Capes

O Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) enviou uma carta ao MEC para alertar sobre os efeitos negativos que os cortes de investimentos no ensino superior terão no país.

O Conselho Superior da Capes anunciou que devido aos cortes orçamentários do governo Temer, todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado serão suspensas a partir de agosto de 2019, impactando mais de 93 mil pesquisadores. Além disso, a política de teto de gastos corta junto o pagamento de 105 mil bolsistas Pibic, Programa de Residência Pedagógica e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, afetando 245 mil professores, tutores, alunos, assistentes, coordenadores, que ofertam 750 cursos, em mais 600 cidades. As medidas também interrompem ainda o Programa Universidade Aberta e todos os programas no Exterior.

A fundação informou que o teto repassado pelo governo federal à Capes, limitando seu orçamento para 2019, representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018, que já foi um dos menores dos últimos dez anos. De acordo com a Capes, ao fixar um patamar muito inferior ao estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência, e muitos programas podem ser extintos.

O Conselho Superior da Capes enviou nessa quarta-feira (1º), uma carta ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, alertando sobre as consequências para a instituição caso o artigo 22 da LDO, que garante a manutenção dos valores de 2018 ajustados pela inflação como piso orçamentário para o próximo ano, não seja cumprido.

Segundo a carta, foi repassado à Capes um teto limitando seu orçamento para 2019, que representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela LDO.

Dentre as consequências está a suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no País.

(DOL)